Ações de solidariedade denunciam limitações de políticas públicas

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Entidades se unem em campanha de distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade acentuada na pandemia do coronavírus

Por Paula Zarth Padilha/Instituto Democracia Popular

O país segue devastado pelos impactos da pandemia do coronavírus, numa escala de crescimento de notificações oficiais de mortes e contaminação pela doença, desde o dia que foi oficializada a primeira morte, no início de março, e num cenário de subnotificação por falta de testagem em massa da população.

Desde os decretos governamentais de situação de calamidade pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, diversas ações institucionais são formalizadas para redirecionar recursos públicos para o combate à pandemia, na tentativa de expandir o atendimento em saúde para a população, direcionadas ao coronavírus. Mas nada tem sido suficiente na vida real das populações mais vulneráveis.

Desde o dia 29 de março, entidades da sociedade civil se juntaram coletivamente para fortalecer a campanha “Resistindo com Solidariedade”, uma entre diversas ações não governamentais assumidas pela população para suprir a falta de políticas públicas.

A campanha surgiu com o objetivo de prover acesso à alimentação para famílias que normalmente já coabitam em situação de precariedade, especialmente em ocupações por moradia nas periferias de Curitiba.

O Instituto Democracia Popular, a Casa da Resistência, o Sindicato dos Bancários de Curitiba, o Propulsão Local, o Instituto Edésio Passos, a Frente Mobiliza Curitiba e o Instituto Declatra são entidades da sociedade civil que decidiram juntar suas campanhas de arrecadação financeira e de alimentos na tentativa de contemplar maior número possível de núcleos familiares de áreas de ocupação onde moram famílias em situação de vulnerabilidade social em Curitiba.

Neste primeiro mês de atuação, as entidades arrecadaram R$ 40 mil e distribuíram cerca de cinco toneladas de alimentos, como feijão, arroz, fubá, sal e açúcar, além de óleo, leite e produtos de higiene e limpeza, que beneficiaram as mais de três mil famílias de cinco ocupações localizadas no bairro Cidade Industrial de Curitiba (Nova Primavera, Tiradentes, 29 de Março, Dona Cida e Primeiro de Maio). Com os recursos, as entidades também distribuíram cerca de 400 cestas básicas para centenas de famílias em outros bairros da capital e de cidades da região metropolitana.

“O desafio, nesse momento, é manter a campanha com esse fôlego inicial, em que muitas pessoas se sensibilizaram com a situação dessas famílias e promoveram doações financeiras. Mas o que pretendemos é que as ações se estendam para todo o período em que houver a necessidade de isolamento social por causa da pandemia”, explica Libina Silva Rocha, presidenta do Instituto Democracia Popular (IDP).

Paralelamente ao subsídio de produtos básicos de sobrevivência para essas populações, as entidades também se dedicaram a ir além do assistencialismo. A Frente Mobiliza Curitiba, que tem como participantes diversos profissionais como advogados, arquitetos e ativistas de direitos humanos, elaboraram uma série informativa direcionada para essas famílias, através da produção de áudios que whatsapp explicativos sobre a forma de acessar políticas públicas.

“Nós explicamos os caminhos para acessar o benefício emergencial disponibilizado para trabalhadores informais e desempregados via Caixa Econômica, também buscamos informações na Prefeitura sobre como estava o funcionamento das entidades assistencialistas pelo município e estamos preparando um material sobre a prioridade da manutenção da moradia nesse período, mesmo as irregulares, pois o judiciário já estabeleceu a suspensão das execuções de reintegração de posse”, explica a advogada Mariana Auler, também do IDP, que atua na produção dos áudios junto à Frente Mobiliza.

Um dos problemas detectados pelas entidades é justamente no acesso a essas políticas públicas. O Sindicato dos Bancários, por exemplo, além de atuar na arrecadação e distribuição de cestas básicas, realiza trabalho constante de ajuda a quem não tem as ferramentas de cadastro ao aplicativo da Caixa para acesso ao benefício emergencial. De acordo com relato às entidades da campanha Resistindo com Solidariedade, somente nas ocupações da CIC, cerca de 30% das pessoas que buscaram auxílio tiveram os pedidos negados. Isso num contexto em que as lideranças locais afirmam que a maioria das famílias mais vulneráveis já são cadastradas no Bolsa Família e têm acesso ao valor de R$ 600.

“É por esse motivo que, a partir de agora, nossa campanha também será no sentido de denunciar à sociedade e às entidades de defesa da população que o governo não está garantindo de fato subsídio financeiro para quem realmente precisa. E vamos, com isso, provocar a Prefeitura e o Legislativo Municipal a assumirem também essa responsabilidade para além do assistencialismo”, explica André Machado, representante da Casa da Resistência. As entidades vão protocolar denúncia documentada, junto ao Ministério Público, levando esses dados sobre a recusa de benefícios, solicitando que a Prefeitura de Curitiba distribua recursos municipais para subsidiar financeiramente a população enquanto perdurar a pandemia de coronavírus.   

Como contribuir?

As entidades envolvidas na campanha Resistindo com Solidariedade reforçam suas ações de divulgação sobre as formas de arrecadação, considerando que a situação de vulnerabilidade humanitária deve se estender ainda por alguns meses, apelando para que as doações devem ser mantidas periodicamente por quem pode contribuir e também para que as informações sobre a campanha sejam compartilhadas para o maior número de pessoas.

É possível contribuir através de repasses financeiros, tanto em conta corrente do IDP quanto do Sindicato dos Bancários, ou com doação de alimentos e produtos de higiene e limpeza, recolhidos na Casa da Resistência e no Espaço Cultural dos Bancários.

Com a arrecadação financeira, pelo IDP, 85% do valor é destinado a compra de alimentos, junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para serem distribuídos entre às famílias das cinco ocupações da CIC. Os outros 15% são destinados à compra de cestas básicas, que a Casa da Resistência distribui em outros bairros e cidades, junto com a arrecadação de doações. Pelo Sindicato, a distribuição de doações com esses recursos é direcionada a outros bairros.

Serviço:  

Doação financeira:

Banco: Caixa Econômica
Ag 0891
Op 003
Conta corrente 431-6
CNPJ 20.999.012/0001-89
Instituto Democracia Popular

Banco: Caixa Econômica
Ag 0368
Op 013
Conta corrente 139.797-8
CNPJ 76.587.955/0001-59
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Curitiba e Região

Doações físicas:

Casa da Resistência
Rua Paula Gomes, 529 – São Francisco
Nas tardes de segunda, quarta e sexta.

Espaço Cultural dos Bancários
Rua Piquiri, 380 – Rebouças
De segunda à sexta, das 10h às 16h.

O Instituto Democracia Popular disponibiliza prestação de contas periodicamente. Acesse: democraciapopular.org.br.

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