ANS DETERMINA QUE MÉDICOS DE PLANOS PARTICULARES ESCLAREÇAM GESTANTES POR ESCRITO SOBRE CESARIANA

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Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

A Resolução Normativa nº 398, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 11 de fevereiro, determina que os médicos dos planos de saúde são obrigados a entregar Nota de Orientação à Gestante, em três consultas distintas, durante o acompanhamento pré-natal, esclarecendo riscos e benefícios de cesarianas e partos normais. A Resolução é consequência de determinação judicial.

Confira a íntegra da Nota de Orientação à Gestante:

O sistema de Saúde Suplementar apresenta altos índices de cirurgias cesarianas desnecessárias. Esta nota atende decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O objetivo desta nota é esclarecer à gestante acerca dos riscos e benefícios da cesariana e do parto normal.

O parto normal é o método natural de nascer durante o qual a mãe produz substâncias capazes de proteger o recém-nascido e favorecer a amamentação, por isso é importante que a mulher entre em trabalho de parto. A sua recuperação é imediata, pois, após o nascimento a mãe poderá levantar-se e cuidar de seu filho.

Contudo, algumas mulheres apresentam contraindicação para este tipo de parto devido a condições de saúde preexistentes ou por complicações durante o trabalho de parto havendo indicação para a realização da cirurgia.

O parto normal pode também apresentar risco de lesão no períneo. A cesariana, quando indicada por razões clínicas, é uma cirurgia segura e com baixa frequência de complicações graves. No entanto, quando realizada sem uma razão médica que a justifique, apresenta riscos de complicações cirúrgicas, como infecções e hemorragia que podem resultar em morte materna.

Quanto ao recém nascido, podem ocorrer lesões no momento da retirada do bebê ou outras complicações após o nascimento como infecções e pneumonias, riscos de prematuridade e internação em UTI, nos casos em que a cirurgia é feita antes de 39 semanas de gestação, além de aumentar em 120 vezes a chance do bebe apresentar dificuldade respiratória quando a cirurgia é feita entre 37 e 38 semanas.

Persistindo dúvidas não hesite em voltar a discutir com seu médico sobre riscos e benefícios que afetam a sua segurança e a do bebê.

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