Bancários completam 30 dias de greve resistindo aos ataques do sistema financeiro e judicial

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Categoria é vitima da intransigência dos banqueiros e de ataques na Justiça contra seu direito constitucional

Por Gibran Mendes
CUT Paraná

Nesta quarta-feira (5) a greve dos bancários completa 30 dias. A mais longa desde a abertura política no Brasil. Neste período a categoria sofre com a intransigência dos banqueiros na negociação. Outro franco atirador que tenta alvejar a categoria é o sistema judiciário. Além de constantes interditos proibitórios, a mobilização dos bancários também foi alvo de diversas ações na Justiça por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-PR), Júnior César Dias, contudo, a negociação envolve um aspecto mais amplo. Ela diz respeito não apenas a negociação coletiva dos bancários. O objetivo é nortear os ajustes salariais de todas as categorias. “A lógica é simples: se o setor bancário, que nunca tem crise, nega-se a dar reajuste aos seus funcionários, porque os demais empresários precisam ceder? Quebrando a exponha dorsal dos bancários, todas as demais categorias estarão seriamente ameaçadas”, afirmou.

Uma nova negociação está marcada para esta quarta-feira entre o comando nacional de greve e a Fenaban. A expectativa é melhorar a proposta patronal, que até o momento, não chegou nem a reposição do índice inflacionário. “A nossa proposta é de um ganho real de 5%. Não precisamos nem falar sobre a lucratividade dos bancos comparadas a este reajuste, não é? A proposta dos banqueiros é 7% de reajuste e abonos salariais. Mas isso, de qualquer forma, causa uma perda de 2,39%. Ou seja, os bancos querem que seus empregados ganhem menos este ano do que ano passado”, afirmou o secretário geral da CUT Paraná, Márcio Kieller, que é trabalhador bancário.

No caso da Justiça, o principal instrumento utilizado para restringir o direito à greve é o chamado interdito proibitório. Trata-se de um mecanismo previsto no Direito Civil e que é utilizado para constranger os trabalhadores. “Trata-se de um instrumento jurídico previsto no direito civil para impedir a ameaça à posse. Contudo, na greve não há este receio, pois não há ocupação já que a maioria dos atos ocorre em local público como forma da classe trabalhadora enfrentar a força empresarial”, relata o advogado Mauro Auache. Em Curitiba, já foram derrubadas ações ligadas ao interdito proibitório nos bancos Itaú e Santander. Para ele há um desvirtuamento do conceito do interdito proibitório.

“Venho dizendo há muito tempo que os bancos não pretendem discutir a posse das agências nos interditos que ajuizam, mas aniquilar o direito de greve por via oblíqua. O próprio TST já afirmou a inadequação do uso dessas ações para discutir greve. Há verdadeiro abuso do direito de ação por parte dos patrões que, no conflito capital e trabalho, apelam para a defesa do sagrado direito de propriedade, expresso na posse, como direito fundamental prioritário na ordem capitalista. Não há notícia de que os bancários queiram tomar a posse para si. O que querem são melhores condições de trabalho e salário, o que, convenhamos, não é nada difícil de se atender quando se lucra mais de 70 bilhões por ano. O direito constitucional de greve, a meu ver, merece preferência nesse conflito. Só essa ferramenta de pressão garante os trabalhadores na luta contra o capital financeiro”, completa o advogado Ricardo Nunes de Mendonça.

Não bastassem os interditos, neste ano a greve dos bancários ganhou um novo ingrediente jurídico. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com diversas ações por todo o País que pedia a abertura de agências e postos de atendimentos exclusivos para órgãos judiciais. Em Pernambuco, a seccional da ordem chegou a pedir a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários, Suzineide Rodrigues, por descumprimento de ordem judicial. Neste caso específico, a categoria entrou em um acordo na Justiça do Trabalho para que funcionários dos bancos estatais que não aderiram à greve efetuem o pagamento dos alvarás judiciais, entre outros aspectos.

Balanço – Apesar da greve extensa, a categoria segue mobilizada. O último balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região contabilizava 387 das 532 agências paralisadas. Além disso, 10 centros administrativos e cinco financeiras estão sem atendimento ao público. A estimativa do sindicato é que cerca de 16 mil bancários estão de braços cruzados. Este número representa 85% da categoria na capital paranaense e região metropolitana. Em todo o Estado já são mais de 800 agências paralisadas.

Apoio – A Contraf-CUT, confederação que reúne bancários de todo o Brasil, anunciou que está recebendo mensagens de apoio de sindicatos das mais variadas categorias de diversos países. Argentina, Uruguai, México e Chile são alguns dos países onde os trabalhadores manifestaram solidariedade.

Um vídeo de apoio foi gravado. Confira aqui.

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