Belo Monte, os atingidos e o progresso

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Entrevista com Iury Paulino, da coordenação do MAB na região Amazônica

Iury Paulino, do MAB-Amazônia. Foto: Joka Madruga

O repórter fotográfico Joka Madruga esteve em Altamira em março de 2015 para registrar as histórias de vida dos atingidos pela barragem da construção de Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em avançado estágio de construção, a área deverá ser alagada em setembro de 2015.

Entre tantos retratos e histórias da população, um dos representantes da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região amazônica, Iury Paulino, falou com exclusividade ao Terra Sem Males: “Sabíamos que esta energia não seria para o povo e o desenvolvimento prometido não iria chegar”. Confira entrevista completa:

Terra Sem Males – Quem são os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte?

Iury Paulino: Belo Monte pelo seu tamanho afetará um conjunto muito grande da população dos 11 municípios impactados. Atinge diversos tipos de trabalhadores. Uma grande parcela do povo urbano, que vive em situações precárias próxima a igarapés, principalmente em Altamira. Que há muito tempo vivem nesta área por conta do déficit de habitação na região, uma calamidade pública. Por outro lado tem os moradores das zonas rurais, que envolvem pescadores, indígenas, agricultores familiares, garimpeiros e extrativistas que compõe a dinâmica da região neste conjunto de pessoas e categorias. É amplo.

O lago não chegará no município de Brasil Novo, mas lá tem pessoas atingidas. Quem são?

Belo Monte tem um fenômeno na região, negado pelo empreendimento, onde ela consegue atingir um conjunto de municípios e comunidades que não são diretamente afetados pelo lago. O inchaço populacional e a inflação dos preços dos alugueis obrigou as famílias que moram de aluguel a migrarem para outras cidades e a ocuparem áreas urbanas. Vitória do Xingu tem mais de mil famílias acampadas e Brasil Novo tem mais de 200 que vivem nesta condição porque não conseguem pagar aluguel. Esta situação começou a acontecer após a construção da hidrelétrica. Do mesmo jeito, acontece com o caos na questão da segurança, saúde e educação.

O que Belo Monte trará de concreto para a região de Altamira-PA? As condicionantes tem sido cumpridas?

Nesta história das condicionantes, o primeiro crime é viabilizar as políticas públicas que o povo tem direito por causa da barragem. Condicionar o povo a aceitar a hidrelétrica para ter acesso a políticas públicas. O correto é as pessoas terem acesso aos direitos independente da obra. Se a região de Altamira não fosse um bom local para construir a barragem, iria ficar sem saúde, segurança ou educação? Apesar disto, não vemos efetivamente os resultados na vida do povo. Não vemos a segurança, a educação, a saúde, a oferta de moradia, o saneamento melhorar na vida dos moradores. Ainda é difícil prever quais o benefícios que Belo Monte trará para a região. E nos projetos de reassentamentos, é claro que as famílias que saíram dos alagados e hoje moram numa área alta, sem serem casas de palafitas, estão melhores. Mas mesmo assim tem muitos problemas, como não ter casas suficientes para todos os atingidos. E nos próprios reassentamentos não tem estruturas básicas, como segurança, saúde, saneamento e estão longe do centro da cidade com dificuldade para deslocamento e às atividades econômicas que as pessoas tinham. É uma leve melhora na qualidade de vida das pessoas que conseguiram mudar, mas acompanhado de uma série de problemas.

Iury contribuindo na organização dos atingidos de Belo Monte. Foto: Joka Madruga

Quem será beneficiado pela energia de Belo Monte?

Desconfiamos que a energia gerada será enviada para o sul e sudeste do país. Fala-se em 5% que ficaria na região amazônica. Por incrível que pareça, são os 5% das empresas interessadas em fazer extração de minérios na região. É um dos estados onde se tem a energia mais cara. Tem muitas famílias sem acesso a energia elétrica, apesar de ter aqui a construção de uma das maiores usinas do Brasil e já exportar energia com Tucuruí.

As indenizações pagas pela Norte Energia, aos moradores atingidos, são justas?

Não. Havia um desejo do povo em ser indenizado. E a Norte Energia incentivou isto. Hoje, este desejo se transformou no sonho em ter a moradia, pois as indenizações são muito inferiores ao que as pessoas imaginaram. Tem indenização que chega a 9 mil, 10 mil, 15 mil reais. Sem falar que a Norte Energia faz o desconto das famílias que não quitaram as áreas que ocupavam, com a Prelazia do Xingu. As indenizações são um atentado à possibilidade do povo ser reassentado. Este é um problema, porque não tem casa para todo mundo, pois eles apostaram numa adesão maior de indenizações e isto não se configurou porque as pessoas perceberam que ter moradia era melhor.

Como é feita a análise para indenizar uma família?

A Norte Energia usa o chamado “Caderno de Preço”, com base na Associação Brasileira de Normas e Técnicas. Fazem um laudo que calcula-se pelo que a família tem. E isto é um grande erro. Porque não calcula o que a pessoa pode melhorar de vida. Eles vão na palafita e fazem o levantamento do que se tem dentro. É lógico que vai ser um valor irrisório do imóvel. Só é levado em consideração o valor material, sem contabilizar a história e vivência deste povo na região. A forma mais justa de indenizar é o reassentamento.

Como são feitos os cadastros?

Foram feitos em três fases. O primeiro cadastro é o sócio ambiental, onde fazem o levantamento de quantas pessoas moram na residência e idade dos moradores. O segundo é o patrimonial, para  um laudo técnico dos bens dos indivíduos cadastrados. Foram feitas promessas de que em cada palafita que tivessem duas famílias morando juntas seriam reassentadas e quem pagasse aluguel seria encaminhado para o “aluguel social” por doze meses. Grande parte destas promessas não foram cumpridas e isto que causou problemas do tamanho da obra de Belo Monte, ou seja, muito grande.

Foram construídas cerca de 4 mil casas e a demanda é de mais de 7 mil famílias. Ainda há esperanças para estas pessoas que não foram reassentadas?

A esperança é o processo de organização e mobilização social. Para a Norte Energia são favas contadas. O que eles tinham a ser considerado já foi feito. Depois do congelamento do cadastro, nós conseguimos incluir mais de 500 famílias, pois comprovamos que eram atingidos. A esperança está na luta. Não é um desejo da Norte Energia a retomada das negociações de reassentamento, pois eles querem encher o lago agora em setembro de 2015. Só a organização deste povo é que poderá dizer se serão ressarcidos por esta obra.

Qual é a atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens em Altamira e região?

Nossa atuação não é diferente dos demais estados. Estamos alinhados pela estratégia nacional do movimento. E quando vimos para cá, foi para discutir Belo Monte e organizar o povo para fazer a resistência, porque sabíamos que ela tende a este modelo energético do Brasil que privilegia as grandes empresas, que saqueiam os recursos naturais em detrimento da vida das pessoas atingidas. Sabíamos que esta energia não seria para o povo e o desenvolvimento prometido não iria chegar, como está comprovado agora. Infelizmente não foi possível impedir a construção da usina com a organização popular. Então entramos no segundo passo do processo de lutas, que é resistir com apresentação de pautas para melhorar a vida do povo. Centramos o foco para garantir os direitos de quem é atingido.

Militantes do MAB protestam contra a Norte Energia em Altamira-PA. Foto: Joka Madruga

O MAB é contra o progresso?

Não. Pelo contrario. Somos defensores do progresso. Mas o progresso que defendemos é sustentável social e ambientalmente e que seja para os trabalhadores. E não para favorecer as corporações nacionais e internacionais, mas que seja efetivamente vivido pelos trabalhadores. E Belo Monte não é progresso. É um retrocesso. É uma riqueza que o Brasil entrega para o capital que não tem compromisso com o desenvolvimento do povo brasileiro.

Como ficará Altamira e região, quando começarem as demissões dos trabalhadores excedentes da construção da barragem de Belo Monte?

É uma preocupação que temos e que ainda não tem como prever. Mas a exemplo de outras cidades que tem barragens irá aumentar a violência, a prostituição, o comércio de drogas. Me parece que este é o caminho que Altamira tomará. Conversando com alguns companheiros das comunidades rurais, eles já falam dos conflitos agrários por parte das famílias que vieram para a construção de Belo Monte. Pois não trabalham mais na construção da barragem e disputam estas áreas de terras. A usina criou muito empregos na região, mas são temporários. E atraíram muita gente. E muitos destes trabalhadores não irão embora da cidade porque criaram raízes aqui. Nós vamos continuar com a luta e organização do povo, sabendo das dificuldades da região.

Confira outras matérias sobre os atingidos por barragens em:
www.terrasemmales.com.br/aguas.

Por Joka Madruga
Terra Sem Males

2 comentários em “Belo Monte, os atingidos e o progresso

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