Cada vez que uma pessoa que defende direitos humanos é assassinada, vários direitos são violentados

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O assassinato de uma defensora ou de um defensor de direitos humanos viola direitos básicos: o direito à participação no espaço público e à liberdade de manifestação, e o principal, o direito à uma vida com dignidade e direitos econômicos e sociais.

Marielle e Paulo tiveram esse direito retirado pelo Estado e pela força do capital, em menos de uma semana. De diferentes regiões do país, foram assassinados já nos primeiros meses de 2018 por diferentes sujeitos, mas pelo mesmo motivo: por defenderem que se cumpra o que determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira.

Quinta vereadora mais votada no município do Rio de Janeiro em 2012, Marielle Franco, mulher, negra, feminista, bissexual foi executada com quatro tiros no dia 14 de março de 2018, na capital carioca. Nascida na comunidade da Maré, era conhecida pela defesa dos direitos das mulheres, da juventude negra e da população favelada e periférica. O assassinato ocorre em momento que Marielle realizava denúncias constantes de crimes e abuso das forças Policiais durante a intervenção militar na cidade, principalmente dirigidos à população negra. A execução ocorre logo após a nomeação da vereadora como relatora da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Federal do Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro.

Dois dias antes do assassinato da vereadora, o representante da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia, Paulo Sérgio Almeida Nascimento também foi assassinado em Barcarena, no Pará, no dia 12 de março. A liderança local cobrava a comprovação da empresa norueguesa Hydro a autorização para construção de bacias de rejeitos na cidade. Em janeiro, o militante denunciou à Justiça que sofria ameaças de morte, mas teve proteção negada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará.

Outro caso emblemático foi o assassinato de Márcio Matos, morto em janeiro deste ano na casa onde morava, em Iramaia, na Bahia. Negro, o integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra era importante liderança na região, com ativa participação política e na luta em defesa da Reforma Agrária.

A morte de Marielle, de Marcinho e de Paulo não são casos isolados. Do Norte ao Sul do Brasil, as mortes de quem defende direitos humanos é recorrente. Em 2017, mais de 60 pessoas foram assassinadas pelos conflitos agrários no país, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

Também se repetem as causas do assassinato: em geral, são uma forma de silenciar pessoas que denunciam a atuação autoritária do Estado, as violações de direitos trazidas por megaempreendimentos, e a necessidade de realizar a reforma agrária e urbana para a construção de um país mais justo.

Não por acaso, grande parte dos defensores e defensoras assassinados são pessoas que tem sua história já permeada pelo racismo estruturante e violência de classe: são elas que estão mais vulneráveis em um sistema que prioriza a manutenção de privilégios de homens, brancos e de aumento da riqueza de poucas pessoas, em detrimento dos direitos da maior parte da população.

É por isso que movimentos sociais e organizações da sociedade civil reivindicam transformações nesse sistema, para uma sociedade mais justa e igualitária. Não vamos nos calar! As lutas de Marielle, Paulo e Márcio seguem vivas!

Marielle, presente! Paulo, presente! Márcio, presente!

Fonte: Terra de Direitos

Foto da capa: Amanda Iargas

Gif animado: montagem da assessoria da Terra de Direitos

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