Câmara reabre discutindo aumento de impostos e com protestos de servidores

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Pressionado por empresariado, Greca retira projetos do ISS e ITBI. IPTU para pobres seguem tramitando.                 

A Câmara Municipal de Curitiba reabriu os trabalhos após recesso de um mês. A última votação abordou o Pacote de Maldades, ocorrido na Ópera de Arame, após o Palácio Rio Branco ter sido ocupado três vezes. A aprovação de leis que congelaram salários, carreiras e ainda retiram direitos dos servidores municipais ocorreu sobre forte aparato policial. Em virtude disso, no primeiro dia do legislativo, os sindicatos protestaram. Eles cobram os vereadores com relação ao aumento de impostos para a população. O legislativo debate a Nota Curitibana e os aumentos do IPTU, ITBI e ISS.

No protesto pacífico, Sismuc, Sismmac, Sigmuc e SindCâmara reproduziram escudos do Choque nas escadarias do Palácio que foram pintadas com mãos vermelhas, simbolizando a violência que sofreram os trabalhadores. Além de arames, o cenário foi composto por fotos que mostraram o massacre ocorrido para que o pacotaço fosse aprovado.

De acordo com Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc, a ideia é fazer a população lembrar até o final dessa legislatura, em 2020, o massacre que foram alvos. “Serão três anos e meio de acompanhamento do passo a passo de todos os vereadores. O que aconteceu aqui jamais será esquecido. O que aconteceu aqui e na Ópera de Arame foram massacres. Uso de força policial extremamente desproporcional ao direito de organização dos trabalhadores. A gestão Greca e os vereadores não são maiores do que a legislação brasileira”, destacou.

No protesto pacífico, Sismuc, Sismmac, Sigmuc e SindCâmara reproduziram escudos do Choque nas escadarias do Palácio. Foto: Manoel Ramires

Aumento de impostos

No retorno dos trabalhos, os vereadores debatem a implementação da Nota Fiscal Curitibana. Já outros projetos tratam do aumento de impostos. São os que discutem o aumento da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que sobe de 2,4% para 2,7% para imóveis entre R$ 140 mil a R$ 300 mil, a desvinculação da taxa e fim da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os mais pobres e a elevação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A vereadora de oposição Noemia Rocha (PMDB) considera positiva a implementação da Nota Curitibana. Para ela, o modelo de nota semelhante ao Nota Fiscal Paraná busca melhorar a arrecadação sem taxar a população. Por outro lado, ela questiona a iniciativa de Rafael Greca (PMN) de aumentar impostos. “Nós temos a opção do adiamento da votação ou o acolhimento das emendas que atendem os interesses das pessoas de baixa renda e Minha Casa, Minha Vida. Com relação a Nota Curitiba, eu acho ela positiva, pois incentiva a arrecadação e é papel do vereador fiscalizar e destinar os recursos para saúde e educação”, defendeu.

O novo aumento de impostos encontra resistência principalmente no setor empresarial. Para a construção civil, a alta do ITBI desestimula a compra de imóveis e estimula a inadimplência. Já o aumento de ISS é combatido principalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, pois desestimula os setores econômicos mais atingidos pela crise econômica. Em virtude disso, os vereadores do PSD, Felipe Braga Cortes e professor Euller, protocolaram pedido para que seja realizada audiência pública em 9 de agosto antes de qualquer votação para tratar do sistema tributário de Curitiba.

Líder do governo recuou após pressão do empresariado.O líder do governo, Pier Petruziello (PTB), que era contra, chegando inclusive a escrever no Twitter que a “base de apoio não parou no recesso! Acho que os vereadores do PSD estão um pouco atrasados neste pedido”, agora defende a retirada dos projetos, diferente do que fez na questão dos municipais. “Na questão do ISS, o município ia perder arrecadação. O profissional liberal de contabilidade, por exemplo, poderia ir para outros municípios porque o imposto é menor e nós perderíamos receita. E a questão do ITBI, ninguém aguenta pagar mais impostos. A gente precisa recuar e fizemos esse pleito ao prefeito Rafael Greca que retirou o projeto”, justifica. Já a desvinculação do IPTU, que atingem os mais pobres, segue tramitando.

Os sindicatos também são contrários ao aumento do impostos. Por outro lado, questionam porque só agora o prefeito Rafael Greca se dispõe a ouvir o outro lado. “É contraditório com o que a gente vinha reivindicando. Os servidores foram tratados com violência. Já os empresários, sentindo-se prejudicados, foram recebidos no gabinete da presidência da Câmara Municipal e com diálogo aberto com o prefeito”, compara Wagner Argenton, diretor do Sismmac.

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Manoel Ramires
Terra Sem Males
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