Em missão à Bahia e ao Sergipe, CNDH apura impacto de óleo na vida de povos e comunidades tradicionais do nordeste

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Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Entre os dias 23 e 25 de outubro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH realiza missão a localidades afetadas por vazamento de óleo na Bahia e em Sergipe. Durante as visitas, serão realizadas escutas ampliadas com marisqueiras, pescadores e pescadoras, quilombolas e trabalhadores/as rurais diretamente impactadas pelo desastre ambiental. Segundo relato das comunidades, já foram atingidas áreas de restinga e manguezais, e as ações de contenção não têm sido suficientes.

“Esperamos ter um olhar para os seres humanos também, pois até agora só se ouve falar da vida marinha. Espero que olhem também para vida humana.  Somos povos e dependemos da vida marinha para sobreviver”, afirma representante do Movimento Estadual das Comunidades Quilombolas de Sergipe – MOVEQ, Maria Izaltina Santos.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o primeiro registro de contaminação ocorreu no dia 30 de agosto, no litoral da Paraíba. Desde então, ainda é difícil mensurar a amplitude dos impactos sobre o ecossistema dos mares, manguezais e do próprio Rio São Francisco do maior desastre ambiental do tipo no país.  

“Estamos muito preocupados com o impacto dessa tragédia na vida dos povos e comunidades tradicionais. Em algumas regiões do nordeste, pescadores já estão impedidos de trabalhar. Da mesma forma, marisqueiras têm denunciado que a chegada do óleo nos mangues vai afetar a médio e longo prazo o crescimento do marisco. Justamente as populações mais afetadas devem ser as mais ouvidas e esse é o objetivo central da missão”, explica a conselheira do CNDH e relatora da missão, Iara Moura.

A missão envolve escutas e visitas a 10 municípios e 26 comunidades dos estados de Sergipe e Bahia. Na sexta-feira (25), realiza ainda uma audiência pública com autoridades locais no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), localizado em Aracaju. O CNDH atua em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OAB – Sergipe e apoios da Defensoria Pública do Estado, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e do Ministério Público Federal.

Para o presidente do CNDH, Leonardo Pinho, trata-se de mais uma importante atuação do conselho relação aos mais diversos casos de violação dos direitos humanos, após o recebimento de representações ou denúncias.  “O CNDH tem realizado diversas missões, após aprovação em Plenário, a localidades onde ocorrem violações, com a finalidade de expedir, por meio de relatórios, recomendações a entidades públicas e privadas envolvidas com a proteção dos direitos humanos”, explicou. Este ano, o CNDH realizou missões a Brumadinho/MG, Cajueiro/MA, Rio de Janeiro/RJ, Oeste baiano, Curitiba/PR, Ceará, entre outras.

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