Impasse continua e governo só diz se retira a Mensagem 43 da Assembleia Legislativa amanhã (20)

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Servidores apresentaram números que comprovam a possibilidade de negociação da data base e das promoções e progressões

Por Gustavo Vidal
FES – Fórum dos Servidores

Depois de 4h discutindo o orçamento do Estado, o governo recuou e vai avaliar a retirada da Mensagem 43 da Assembleia Legislativa (Alep). A decisão é ponto fundamental para reestabelecer diálogo e negociação da data base com o Fórum das Entidades Sindicais (FES).  O anúncio foi feito pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, ao final do debate de hoje (19) na Celepar, onde mais de 20 sindicatos discutiram com secretários estaduais as finanças do estado.

Foto: Gustavo Vidal/FES
Foto: Gustavo Vidal/FES

Rossoni reforçou que reunirá os secretários responsáveis pelo orçamento até às 12 horas de quinta-feira, dia 20, para discutir a retirada da proposta. “Ao meio dia faremos uma reunião com o FES para apresentar a resposta oficial do governo. A retirada, caso aprovada, é condicionada à suspensão das greves já deflagradas”, destacou. Rossoni reconheceu, ainda, que foi um erro do governo encaminhar a mensagem sem antes negociar com servidores. Os sindicatos representados pelo Fórum assumiram o compromisso de levar a proposta que for apresentada às categorias para avaliação em assembleias.

O FES reforça, no entanto, que o impasse se mantém até a posição oficial do governo Beto Richa ser anunciada. A sinalização da retirada rompe a intransigência do governo e é um avanço às negociações, após a posição apresentada pelo secretário da Fazenda (Sefa), Mauro Ricardo, que reiterou diversas vezes na reunião que “a retirada do projeto não aconteceria sem uma nova proposta de substituição das emendas”.

Foto: Gustavo Vidal/FES
Foto: Gustavo Vidal/FES

Ao longo da tarde, as posições pessimistas dos secretários de estado foram confrontadas pelos servidores. “É um equívoco o governo estimar apenas 3,3% de evolução das receitas no ano. Os próprios números da Sefa apontam para um crescimento mensal de 11% ao mês até fim de 2016”, destacou o economista e assessor do FES, Cid Cordeiro.

Cid apresentou cálculos, com informações do portal da transparência do governo, que indicam uma diferença de 500 milhões de reais, em 2016, e de R$ 1,3 bilhão em 2017. Essa é principal divergência entre o que estima o governo e as contas do FES. “Esses números comprovam que é possível abrir a negociação e não forçar a retirada do reajuste e das promoções e progressões do funcionalismo como fez o governo até agora”, destacou.

Mauro Ricardo não discordou da análise do representante do Fórum, mas pontou que a precaução do governo é para que “o Estado não assuma compromisso sem poder honrar em 2017”. O secretário foi questionado pelos servidores sobre a falta de abertura de diálogo de forma antecipada, que deveria ter acontecido antes do envio da mensagem à Alep. Ele se limitou a dizer que comunicou servidores e sindicatos “por intermédio de entrevistas” de que o Estado não teria como suportar os pagamentos.

Foto: Gustavo Vidal/FES
Foto: Gustavo Vidal/FES

A coordenação do FES destaca que vem tentando agendar mesas com o governo há mais de três meses, mas as negociações permanentes foram encerradas ainda quando o secretário de Administração era Reinhold Stephanes. “Se é diálogo que governo quer, ele está colocado na mesa pelos servidores e a retirada da proposta da Alep é o caminho para que o governo deixe, de fato, a intransigência de lado e negocie com a categoria”, reforça a coordenação do FES.

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