Neutralidade de rede e democratização da mídia no centro do debate sindical

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Mídias digitais, algoritmos e o uso das diversas plataformas como divulgação de informação sindical são temas de debate  

 

Com a disseminação do uso da rede social privada facebook como ferramenta (até mesmo prioritária) de divulgação de conteúdo, é preciso entender sobre neutralidade da internet, algoritmos do facebook e a luta histórica pela democratização da comunicação. Mais ainda, refletir sobre qual a ferramenta adequada de comunicação sindical em tempos de digitalização da informação. Existe neutralidade da internet no Brasil? O que isso significa?

Márcio Petrusco, conselheiro do Instituto Telecom, explicou tecnicamente o que significa a neutralidade da rede. No Brasil, existe a neutralidade, inclusive estabelecida pela legislação, o marco civil da internet, medida do governo Dilma.

Isso significa que o tráfego na internet tem que ser tratado igualmente pelo setor de infraestrutura, ou seja, que um site de sindicato, de uma mídia alternativa, deve ter o mesmo tratamento que um site de jornalismo comercial hegemônico, ou ainda de qualquer outra plataforma de serviços do www. As informações devem ser tratadas com isonomia, sem privilegiar uma em detrimento de outra e ainda sem discriminar através do critério de consumo de banda.

Mas o marco civil também foi regulamentado por um decreto, que estabeleceu as exceções: as interferências podem ser feitas em caso de spam, de congestionamento de rede e de emergência. Quando há bloqueio para contenção de tráfego (pelo uso de dados ou de banda), com diminuição da velocidade ou priorização de conteúdo pago, caracteriza-se como discriminação de conteúdo.

Em todo o mundo, o debate sobre a importância da neutralidade da rede está em algum patamar mais avançado ou menos, mas somente em três países não são estabelecidas regras claras quanto a neutralidade da internet: Estados Unidos, China e Russia. No caso norte-americano, Trump mudou as regras em dezembro de 2017.

Portanto, no Brasil, não são permitidos bloqueios, diminuição de velocidade ou priorização de conteúdos pagos. Na internet no computador, pois no smartphone, conforme alertou Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o funcionamento é outro. A contratação de pacotes de celular é por dados e não por velocidade, e a neutralidade é quebrada nesse dispositivo, pois possibilita às operadoras de telefonia fornecer conteúdo gratuito de aplicativos, como o facebook e seus algoritmos e o whatsapp por exemplo.

“É fundamental que a gente entenda como a internet funciona”, defende Mielli, explicando que os fornecedores da estrutura podem tecnicamente via protocolos saber se estamos enviando um email ou acessando determinado aplicativo, fazendo uma compra virtual. Mas politicamente e legalmente não podem acessar essa informação. Já no facebook as regras são de empresa privada. “É alienação efetiva utilizar o facebook eliminando sites de sindicatos, não podemos abdicar da web e temos que recolonizar o www”, explica, o procedimento de clicar nos sites e não o redirecionamento via facebook.

Mas e como conciliar essa informação, lidar com os algoritmos de uma empresa privada norte-americana, se dispomos de neutralidade de rede no Brasil, mas num cenário de efervescência da comunicação digital?

O jornalista Leandro Fortes, que já trabalhou na Carta Capital e nas mídias do governo Dilma, acredita que a bandeira da democratização da mídia é termo genérico, porque os oligopólios não são democraciáveis, mas a mídia digital permite a contra-informação. “É preciso criar a cultura de transformar atividades sindicais em informações para essas novas redes, que têm linguagem variada”, diz.

Um exemplo é, na opinião dele, de como o facebook pode ser usado, como uma ação digital de reflexão e não a simples transposição do mesmo texto de uma plataforma para outra. O jornalista também defende o profissionalismo nas mídias digitais, para ele, não há espaço para o amadorismo.

O debate “A luta pela democratização da mídia e pela neutralidade da rede. O que os sindicatos têm a ver com isso?” foi realizado na tarde desta sexta-feira, 01 de junho, durante programação do 6º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, realizado em Salvador.

Por Paula Zarth Padilha
FETEC-CUT-PR

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