Orquestra sinfônica do Paraná e Balé do Teatro Guaíra dependem de orçamento e regularização profissional para tocar apresentações

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Por Manoel Ramires
Publicado originalmente na revista Ágora de setembro/2016

A Orquestra Sinfônica e o Balé do Teatro Guaíra são dois dos principais patrimônios culturais do Paraná. A OSP foi fundada em 1985, tendo em sua história se apresentada com mais de 40 maestros e pelo menos 200 solistas. A orquestra contabiliza mais de 500 apresentações, tendo em seu repertório executado compositores nacionais e internacionais. Já o Balé do Teatro Guaíra goza de mesmo prestígio. Mais velhinho, fundado em 1969, coleciona em seu currículo apresentações do balé russo como Glazunov, Tcahikowski e Stravinski, acrescidos do incremento de dança contemporânea a partir de 2011. Juntos, A OSP e o BTG encantaram públicos com apresentações como “Quebra-Nozes” de Tchaikovsky e “Romeu e Julieta” de Prokofiev, além da participação nas óperas “Carmen” de Bizet, “Viuva Alegre” de Lehar e “La Bohème” de Puccini, entre outras obras.

Atualmente, tanto a orquestra quanto o balé estão em grandes momentos artísticos. A OSP tem feito enorme sucesso como seu maestro alemão Stefan Geiger. Já o balé tem sido coreografado por dois alemães, um italiano e, no segundo semestre, por um coreografo coreano.

Contudo, esse vasto repertório esconde trajetória de muita dificuldade para os músicos e bailarinos.  Desde 1992 não acontecem mais concursos públicos para ingresso no Balé Teatro Guaíra e desde 1996 para ingresso na Orquestra Sinfônica do Paraná. A partir de 1998 as vagas remanescentes da Orquestra e do Balé Teatro Guaíra passaram a ser preenchidas através de contratos temporários de serviço. A terceirização profissional no governo Jaime Lerner foi alvo de polêmica no governo Requião até a criação da “Lei de Cargos Comissionados de Natureza Artística”, que regularizava contratações irregulares. Contudo, a lei foi questionada pelo Ministério Público em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). O impasse persiste até o governo de Beto Richa quando, em julho de 2014, o “caminho encontrado” é a criação de Serviços Sociais Autônomos (SSAs) denominado de Palco Paraná, que visava regularizar a situação dos profissionais.

Todavia, os profissionais têm pressa, uma vez que o Tribunal de Justiça do Paraná considerou ilegal, em julho deste ano, a lei criada no governo Requião. Com isso, 27 músicos da OSP e 22 bailarinos do BTG tiveram que ser contratados pelo Serviço Autônomo. Já outros 32 funcionários do corpo técnico e administrativo tiveram vínculos consolidados via cargos comissionados em lei já aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná.  Mesmo assim, os artistas têm dúvidas com relação à divisão dos grupos entre os contratados do PalcoParaná e os via cargos comissionados. Outra ansiedade trata do financiamento para as atividades, como conta o músico José Dias de Moraes Neto, da direção da AMOSP, Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná, e representante de todos os funcionários do CCTG junto ao Conselho Diretor.

“O PalcoParaná tem dotação de verba de R$ 430 mil para este ano. A polêmica no momento está se dando em torno da dotação orçamentária para 2017. O Centro Cultural do Teatro Guaíra solicitou R$ 12 milhões anualmente. Contudo, a Secretária da Fazenda (SEFA) quer liberar apenas 8 milhões para um projeto já enxutíssimo, até mesmo sem contemplar algumas funções essenciais”, observa Zeca Moraes.

No fim de agosto, a classe foi recebida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná para discutir os contratos. O presidente da Comissão, Péricles de Mello (PT), afirmou que a Alep buscará garantir recursos para a cultura. “os artistas vão entregar um documento com toda a demanda do teatro e nós vamos marcar uma audiência pública com o secretário de Cultura. Precisamos que o governo entenda e tenha sensibilidade com esse momento”, sustenta.

Para o músico Zeca Moraes, a negociação orçamentária é urgente. “Os músicos e bailarinos têm envidado grandes esforços para conseguirmos a dotação orçamentária completa. Entendemos que essa é uma negociação que se dará entre nós, a secretaria de cultura de um lado e a secretaria de finanças do outro”, completa.

Seleção

Mesmo já pertencendo ao corpo artístico do Balé e da Orquestra, os profissionais estão sendo obrigados a participar de novo processo seletivo para integrar o PalcoParaná. Para os profissionais, não é caso de comprovar qualidade profissional, pois o que deve ocorrer é apenas mudança de status funcional, em que passam de comissionados a celetistas. A “prova de ingresso” via Processo Seletivo Simplificado pode atrapalhar ensaios e coreografias dos músicos e bailarinos.

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