Quilombos do Pará sofrem com falta de políticas públicas e do risco de contágio do coronavírus

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por Franciele Petry Schramm

Coordenação das comunidades quilombolas do estado estima que, ao menos, 60 quilombolas do Pará estejam com Covid-19. Outras cinco mortes foram registradas dentro dos quilombos.

Antes mesmo de o governador Helder Barbalho (MDB) declarar lockdown em 10 cidades do Pará, desde o dia 7 de maio, quilombolas de todo o estado já tomavam medidas próprias para tentar impedir o avanço do contágio da Covid-19 entre as comunidades. Barreiras sanitárias para impedir a entrada e saída do território já foram criadas em diferentes quilombos, e todas as pessoas foram orientadas a permanecerem em suas comunidades.

As medidas tomadas, no entanto, ainda não são suficientes frente à falta de uma política pública voltada à população quilombola, como denuncia a Malungu, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará.

Para exigir ações por parte do Estado, a Malungu e a Terra de Direitos protocolaram no último dia 10 de maio um requerimento destinado ao Ministério Público Federal (MPF) e estadual (MP-PA). O documento pede que os órgãos emitam recomendações aos municípios do Pará para que medidas voltadas às comunidades sejam tomadas e que as barreiras sanitárias sejam mantidas.

Integrante da Malungu e um dos responsáveis pelo Comitê de enfrentamento a Covid-19 do movimento quilombola no Pará, Raimundo Magno Cardoso Nascimento explica que a falta de ações do estado tem tencionado as comunidades: nos locais onde quilombolas instalaram barreiras sanitárias é comum o registro de ameaças e de desrespeito [por sujeitos externos] às medidas tomadas nos quilombos.

“A situação é muito tensa porque não há um instrumento, não há política ou atitudes do governo para pelo menos amenizar a realidade dos quilombolas. Nem mesmo situações pontuais estão sendo realizadas”, destaca.

Para pensar medidas de proteção contra o vírus, a Malungu e a Terra de Direitos pedem que o MPF e o MP-PA criem que um Grupo de Trabalho voltado à proteção dos territórios quilombolas durante a pandemia da Covid-19, com a participação da Malungu, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Forma de proteção

A implantação de barreiras é uma das formas de tentar impedir o avanço do contágio entre as comunidades. Segundo um levantamento realizado pela Malungu é possível que ao menos 60 quilombolas estejam com Covid-19, mas a falta de testes compromete a confirmação desse dado. Das 60 pessoas mapeadas com sintomas, apenas 15 foram testadas e tiveram resultado positivo. Até o momento cinco óbitos pelo coronavírus foram registrados entre quilombolas no Pará – um dado assustador e que aponta que há alto índice de letalidade entre o grupo pela enfermidade. Em todo o Brasil, 19 quilombolas perderam a vida por causa do vírus, segundo levantamento da Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

“Se as comunidades não fizerem sua barreira sanitária própria e se não tiverem consciência de que essa situação é gravíssima, a situação vai ficar ainda pior”, reforça Raimundo.         

A falta de políticas públicas vem sendo também denunciada pela Conaq. A advogada popular da Terra de Direitos e da Conaq, Vercilene Francisco Dias, destaca a necessidade de cobrar do Estado ações efetivas de enfrentamento ao vírus e de apoio às comunidades quilombolas neste período, e destaca a autonomia das comunidades no estabelecimento de normas próprias de isolamento comunitário. “Todos tem o direito andar livremente, de ir e vir, mas é preciso pensar nos nossos e nossas, na situação precária que a gente vive dentro dos territórios. Se não tem acesso à alimentação básica, imagina à outras políticas públicas, não é?”, aponta. E reforça: “a gente precisa manter regras rígidas de isolamento porque a situação é de extrema vulnerabilidade”, complementa.

Desafios de saúde

Sem uma política de saúde específica da população quilombola, as comunidades enfrentam dificuldades para acessar o sistema de saúde geral. “As políticas públicas, ainda que muito frágeis, estão centradas nas áreas urbanas. Quando estamos na comunidade quilombola, na área rural, estamos totalmente fora dessas políticas”, avalia Raimundo.

Além disso, ele conta que as comunidades estão enfrentando a falta de materiais básicos de higiene essenciais à prevenção da pandemia, como álcool gel, água sanitária – e até mesmo sabão.

“Como essas pessoas que as vezes não tem água na comunidade, vão se proteger? Como vão sair para a cidade, ou como farão barreiras sanitárias sem álcool gel?”, questiona.

Para ajudar no enfrentamento desse momento no estado, a Malungu também criou um Comitê de enfrentamento à Covid-19, um grupo que reúne mais de 100 pessoas para auxiliar nas ações.

Além de uma frente voltada à saúde – com médicos e enfermeiras quilombolas que contribuem com orientações -, o Comitê possui grupos que atuam com questões jurídicas, com auxílio emergencial para acesso à Renda Básica e com a preparação de campanhas de arrecadação.

Colabore

Se você quiser colaborar ou se é quilombola do estado do Pará e quiser receber orientações e tirar dúvidas, você pode entrar em contato com a Malungu pelos telefones abaixo:

Raimundo Magno – Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Malungu:
(91) 99211-5822

Valéria Carneiro – Comitê de enfrentamento à Covid-19 da Malungu:
(91) 98472-5819

E-mail: [email protected]

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