Salário dos municipais de Curitiba está abaixo do limite prudencial

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Dados do DIEESE questionam prefeito Greca e mostram que margem de investimentos é confortável

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) fez análise da verba destinada pela Prefeitura de Curitiba para despesas pessoais nos últimos seis anos. Os dados obtidos se baseiam nos relatórios fiscais publicados pela prefeitura. De acordo com o DIEESE, a cidade tem margem confortável para reajustar salários, contratar novos servidores e ainda rever planos de carreira sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei determina que o limite máximo de comprometimento das receitas é de 54%. O limite prudencial é de 51%. No último dado, de 2016, a gestão Gustavo Fruet (PDT) destinou 44,41% com pessoal.

No período entre 2011 a 2016, o percentual de despesas sempre cresceu. Subiu de 35,98% no último ano de Luciano Ducci (PSB) para os atuais 44,41%. O maior aumento ocorreu de 2014 para 2015. Foram cerca de 4% a mais devido à valorização dos profissionais e a implementação dos planos de carreira do magistério, professores de educação infantil e guarda municipal. Houve também reajuste na base, quando os salários mínimos na Prefeitura de Curitiba ficaram em R$ 1,1 mil.

Para Soraya Zgoda, coordenadora de comunicação do Sismuc, o que houve foi uma adequação de salários muito defasados na era de Beto Richa (PSDB) e Ducci. “A política adotada por eles era de salários baixos e remunerações variáveis, os famosos penduricários. Fizemos uma luta intensa na gestão Fruet e conseguimos reverter muitos prejuízos”, balanceia.

Se as despesas com pessoal cresceram de 2011 para 2016, a arrecadação também subiu consideravelmente. No último de Luciano Ducci, a receita corrente liquida de Curitiba ficou em R$ 4,2 bilhões. No ano de 2016, último da gestão de Gustavo Fruet, a receita saltou para R$ 6,473 bilhões.

Na prestação de contas de setembro de 2016, a gestão alegava ter orçamento positivo de R$ 665 milhões. Embora convênios com governo federal e estadual tenham diminuído os repasses para a capital, a maior arrecadação se deu via impostos. “O investimento tem sofrido com a recessão”, comentou o ex-secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, à Câmara Municipal. “Se tem queda de receita, precisa ajustar o custeio, o investimento”, disse. “Apesar disso Curitiba tem uma carteira de investimentos importante, de R$ 3,9 bi para os próximos anos”, completou.

Caixa vazio?

A sobra de dinheiro é importante, ainda mais com o retorno dos convênios com o governo estadual anunciado pelo prefeito Rafael Greca. “Essa visão de antecipar o ICMS das indústrias para ajudar as cidades qualifica o governador Beto Richa como um líder nacional, o povo vive nas cidades e é na cidade que o dinheiro tem que chegar para a saúde, segurança e educação”, celebrou.

Greca assume a cidade com orçamento ainda maior do que seu antecessor. Para 2017, se estima arrecadar R$ 8,65 bilhões, com R$ 1,56 bilhão para a educação e R$ 1,66 bilhão para a saúde. O valor é o dobro de 2011 (4,2 bilhões), quando as despesas com pessoal representavam 35,98% da LRF de Curitiba. O prefeito, por outro lado, tem ventilado não ter verbas para reajustar os vencimentos e investir nos municipais. Em uma rede social, ele disse que “A Prefeitura está no limite prudencial de despesas com pessoal. Dia 30 revelaremos tudo”, data o prefeito, cujo balanço financeiro tinha sido prometido para 10 de janeiro.

A diferença entre os dados públicos e a declaração do gestor preocupa o sindicato. “A gente acompanha de perto os balanços financeiros da prefeitura. Uma coisa é dizer que não tem verba e, com isso, não valorizar os municipais, outra é mostrar os dados de forma transparente”, cobra Soraya Zgoda.

Greca vem sendo questionado, principalmente, pelo ex-prefeito Gustavo Fruet. Ambos divergem dos dados divulgados em janeiro.

“Tenho procurado me manter em silêncio até em respeito ao resultado eleitoral, mas diante das diárias informações inverídicas e notícias requentadas publicadas pela atual gestão no site oficial da Prefeitura, preciso me manifestar”, destacou o ex-prefeito sobre recursos para infraestrutura.

 Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos Estados e Municípios, no caso da União, e aos Municípios, no caso dos Estados, consideradas ainda as demais deduções previstas na Lei.

Fonte: Tesouro Nacional

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Manoel Ramires
Terra Sem Males

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