STF atende pedido da PGR e adia despejo forçado de indígenas no Paraná

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Reintegração de posse em aldeia está suspensa até que as partes participem de audiência de conciliação. Será a primeira vez que os Avá-Guarani serão ouvidos no processo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou nesta sexta-feira (22), de forma parcial, o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) que pede a suspensão de liminar de uma reintegração de posse da aldeia Tekoha Pyahu, em Santa Helena, no oeste do Paraná. No local vivem doze famílias Avá-Guarani, entre elas doze crianças, seis idosos e uma gestante.
 
O pedido da PGR foi feito no dia 15 de março diante o eminente despejo dos indígenas autorizado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu a pedido da Itaipu Binacional. A reintegração está suspensa até que as partes envolvidas participem de audiência de conciliação. No despacho, Dias Toffoli intima as partes da ação – Itaipu, União, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e os caciques Fernando Lopes e Florentino Mbaraka Poty Ocampo Benites – a se manifestarem sobre o interesse de conciliação.
 
Lideranças Avá-Guarani do Oeste do Paraná comemoraram o adiamento da reintegração. Eles consideram o despacho do ministro Dias Toffoli uma grande vitória, uma vez que até então os povos indígenas não foram ouvidos no processos. A decisão em primeira instância – que apontou para autorização do despejo – não teve audiência de conciliação entre as partes.
 
Em menos de um ano, a Itaipu Binacional fez três tentativas para despejar os indígenas da área retomada em fevereiro de 2018. Desde agosto do ano passado os indígenas convivem com a ameaça do despejo. Uma outra decisão da Justiça Federal havia determinado a retirada da comunidade, porém a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
 
Após a suspensão parcial do despejo, entidades indigenistas que acompanham a situação das famílias Avá-Guarani esperam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) envie um grupo de trabalho (GT) para identificação e delimitação das terras do Ocoy e Santa Helena, conforme foi determinado pelo juiz Rony Ferreira em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal de Foz do Iguaçu.
 
Somente com a instituição do grupo de trabalho que poderá ser concluído se a área em questão é indígena ou não. Caso seja constatado que ali já foi um território tradicional, a área hoje pertencente a Itaipu, será considerada patrimônio da União e será de uso futuro exclusivo às comunidades indígenas.
 
De acordo com o despacho da reintegração de posse, a área reivindicada pela Itaipu é de preservação ambiental, porém o cacique afirma que as famílias indígenas estão preservando a reserva. A terra em questão é reivindicada como território tradicional pelo povo Guarani, inclusive com processo de reconhecimento já em trâmite. O local foi ocupado pelas famílias indígenas em 4 de fevereiro do ano passado.
 
Os indígenas explicam que nove aldeias que não foram inundadas pela barragem da Itaipu, porém cerca de outras 30 foram, entre elas o local onde foi instalado o Tekoha Pyahu.“É um desejo nosso voltar para essas aldeias, é uma dívida da Itaipu com as nossas famílias. Nos retiraram das terras e o que pedimos é pra voltar para o que restou da nossa casa”, afirma o cacique Fernando Lopes.
 
Entre os municípios de Santa Helena e Itaipulândia há seis aldeias Avá-Guarani. Todas estão ameaçadas por despejos. São comunidades oriundas, em parte, das reservas compradas pela Itaipu como mitigação pela construção da usina, que desalojou e inundou dezenas de aldeias Guarani, no final da década de 1970 e início de 80.
 
Por Júlio Carignano/Porém.net
Foto: Osmarina Oliveira/Cimi Sul

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