Acordo permite que quilombolas do Paraná permaneçam em área

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Paiol de Telha é o primeiro território quilombola reconhecido pelo Incra no Paraná. Foto: Carolina Goetten, Brasil de Fato Paraná.

Cerca de 390 famílias quilombolas que permanecem acampadas na beira da estrada, na Comunidade Invernada Paiol de Telha (município de Reserva do Iguaçu-PR), conquistaram um importante acordo, mediado pelo Incra, que permite a ocupação de uma área de 2 hectares, com produção agrícola numa área de 10 hectares, enquanto aguardam a desapropriação do local.

A área ocupada tem o total de 170 hectares e pertence à Cooperativa Agrária e as famílias que ocupam a área de dois hectares de propriedade da empresa vão permanecer para pressionar pela titulação do território quilombola. Em outubro de 2014 foi assinada pela presidência do Incra a portaria de reconhecimento de 2.959,2371 hectares do território da comunidade quilombola Paiol de Telha.

Na área ocupada está a sede da empresa proprietária, mas está abandonada. A cooperativa alega que o local está arrendado e que já houve financiamento da próxima safra, a ser colhida em meados de outubro. Contudo, pelo acordo, ficou garantido aos quilombolas que: “caso seja expedido o decreto de desapropriação do território antes da safra de verão, a partir do momento em que for colhida a lavoura, as famílias poderão ocupar toda a área de cerca de 170 hectares, enquanto aguardam a liberação total das áreas após os procedimentos legais para desapropriação”, diz a nota do Incra.

O Superintendente do Incra, Nilton Guedes, afirma que o órgão e a comunidade trabalham para que a titulação do território aconteça o mais breve possível. “Enquanto esta ação não é efetivada, continuamos agindo para garantir a dignidade das famílias e a segurança jurídica da empresa, contribuindo na busca de uma solução pacífica e positiva para todos os entes envolvidos”, avalia.

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males, com informações do Incra

 Saiba mais: Terra de Direitos e estudantes da UFPR iniciam campanha pela comunidade quilombola Paiol de Telha

 

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