AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA PETROBRÁS SERÁ REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL

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No Senado, cresce a pressão para que sejam privatizados recursos do pré-sal

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou a realização de audiência pública sobre a Petrobrás. Proposta pelo Sindicato dos Petroleiros (SindiPetro) e pelo Sindiquímica, tem como tema “Defender a Petrobrás é defender o Brasil”. O debate ocorre no dia 10 de setembro, às 14 horas.

A audiência pública foi aprovada por 22 votos contra 5. Foram contra debater os rumos da maior estatal do país os vereadores Chicarelli, Julienta Reis, Mestre Pop e Zé Maria. O vereador Rogério Campo se absteve e o vereador Chico do Uberaba se ausentou da votação, mas havia declarado ser contra o debate.

Os favoráveis à discussão argumentam que “A Petrobrás é um patrimônio de inestimável valor econômico e social ao povo brasileiro” e vem sendo atacada com a possibilidade de privatização do pré-sal com a mudança da Lei de Partilha (12.351/2010) e dos recursos dos Royalties (Lei Federal 12.858/2013), que define 75% das verbas destinadas à educação pública estadual/municipal e 25% às políticas de saúde pública.

Esta discussão tem ocorrido no Senado Federal. Após o encerramento de uma comissão especial, o PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a participação mínima de 30% na exploração do petróleo e gás da camada do pré-sal, retorna ao plenário. O encerramento dos trabalhos foi criticado pelo senador Otto Alencar (PSB-BA), presidente da comissão: “Desde o início, esta comissão se mostrava desarticulada e desorganizada. Nem mesmo o senador Serra, autor da proposta, aparecia nas reuniões. No dia em que o presidente dissolveu a comissão, Serra chegou atrasado, perdido, perguntando o que tinha acontecido”.

Ainda em esfera nacional, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) também critica a tentativa de enfraquecer a estatal. “A insistência em dar o petróleo brasileiro para multinacionais é simplesmente criminosa ou apenas tolice alienada?”, alfinetou em sua conta no Twitter. O senador apresentou projetos de lei para que a Petrobrás retome os investimentos e recupere toda a extensa cadeia econômica do petróleo.

Já em âmbito regional,  o enfraquecimento da estatal pode fechar postos de trabalho, como definiu o requerimento aprovado na Câmara Municipal: “Pela importância e implicação da temática com repercussão na vida dos paranaenses, também pelos postos de trabalhos vinculados na operação das unidades Petrosix-Usina do Xisto e a Fábrica de Fertilizantes FAFEN-PR, as quais são de grande importância regional, pela relevância econômica e estratégica na soberania nacional, propomos que o debate”.

 

Audiência Pública Defender a Petrobras é defender o Brasil

Data: quinta-feira, 10 de setembro
Horário: 14 horas
Local: Câmara Municipal de Curitiba

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Por Manolo Ramires
Terra Sem Males

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