Bispos da Amazônia repudiam vetos de Bolsonaro no projeto de lei 1142/2020

Compartilhe esta notícia.

Foto: Joka Madruga

A Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB e a Presidência da REPAM-Brasil emitiram nesta segunda-feira, 13/07/2020, uma NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO AOS VETOS PRESIDENCIAIS AO PROJETO DE LEI 1142/2020, que trata sobre o Plano Emergencial de atendimento e garantia de direitos aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos/as, pescadores/as e outras comunidades tradicionais.

De acordo com os bispos signatários da Nota, os vetos presidenciais são “desumanos e em flagrante desacordo com os parâmetros da Constituição Federal que entende a saúde como um direito de todos e estabelece como dever do Estado garantir serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde através de políticas sociais e econômica”.

Nota Pública de Repúdio aos Vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142/2020

“Onde está teu irmão? – Ouço o Sangue de teu irmão do solo clamar por mim!” (Gn 4,9-10)

Como membros da Comissão Episcopal para a Amazônia da CNBB e da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) vimos expressar nossa profunda indignação diante dos Vetos do Presidente da República ao Projeto de Lei 1142/2020 que propõe medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação do Covid-19 entre os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.

Repudiamos com veemência os vetos presidenciais por considerá-los desumanos e em flagrante desacordo com os parâmetros da Constituição Federal que entende a saúde como um direito de todos e estabelece como dever do Estado garantir serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde através de políticas sociais e econômicas (Art. 196 a 200). A intenção do Projeto de Lei 1142/2020 é justamente criar um Plano Emergencial no combate ao Covid19, estipulando medidas de apoio às comunidades mais vulneráveis de nosso país.

Já que o vírus chegou a muitos povoados e aldeias e continua se espalhando nas periferias urbanas onde vivem indígenas e quilombolas, é questão de vida ou morte disponibilizar auxílios emergenciais para garantir a esses nossos irmãos e irmãs já infectados o acesso à assistência médica, a leitos hospitalares e terapia intensiva.

Na grande maioria das comunidades falta água potável, um dos principais prérequisitos para a saúde. As aldeias na Amazônia situam-se à beira de rios e igarapés hoje seriamente contaminados ou poluídos. A negação de acesso à água tratada é uma prova irrefutável do abandono destas comunidades por parte dos Governos, entregando-as à própria sorte e condenando-as a uma morte precoce.

Estamos unidos ao Papa Francisco que convocou o Sínodo para a Amazônia com especial atenção aos povos originários ameaçados em sua sobrevivência e incentivar-nos a defender a vida da Amazônia e de seus povos. Comprometemo-nos a fazer o que estiver ao nosso alcance para que o sonho do Papa Francisco se torne realidade: “Sonho com uma Amazônia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida e sua dignidade promovida.” (QA 7).

Esperamos que o Congresso Nacional rejeite categoricamente os Vetos presidenciais ao Projeto de Lei 1142/2020, provando assim seu zelo pelo direito constitucional e seu cuidado com a saúde e a vida dos povos mais vulneráveis de nosso Brasil.

Brasília, DF, 10 de julho de 2020.

CARDEAL DOM CLÁUDIO HUMMES

Presidente da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia – CNBB

Presidente da REPAM Brasil 

DOM ERWIN KRAUTLER 

Bispo Emérito do Xingu 

Vice-Presidente da REPAM Brasil

DOM JOSÉ IONILTON LISBOA 

Bispo da Prelazia de Itacoatiara – AM 

Membro da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia – CNBB

DOM EVARISTO SPENGLER 

Bispo da Prelazia do Marajó – PA 

Membro da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia – CNBB

DOM LEONARDO ULRICH STEINER 

Arcebispo de Manaus – AM 

Membro da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia – CNBB

DOM ROQUE PALOSCHI 

Arcebispo de Porto Velho – RO 

Membro da Comissão Episcopal Especial para a Amazônia – CNBB

Para baixar a nota, clique aqui.

Fonte: Repam

Clique aqui para ler mais sobre AMAZÔNIA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *