Para advogado, prisão em segunda instância é ataque do STF à presunção da inocência
Em depoimento à campanha em defesa da presunção da inocência, o advogado Francisco Monteiro Rocha Jr., doutor em Direito, explica
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Direitos Humanos
Coletivos de juristas lançam vídeos que abordam presunção da inocência como direito de todo cidadão
Primeiro depoimento, da defensora pública Camille Vieira da Costa, apresenta o princípio da presunção da inocência como direito violado no
Ler maisCongelamento dos gastos públicos ameaça assistência judiciária gratuita pelas defensorias públicas
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), com pedido de liminar, para que recursos
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CNDH retorna ao Rio de Janeiro para acompanhar investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e violações decorrentes da intervenção federal
Situação dos 23 manifestantes condenados por participação em protestos contra a Copa também está na pauta da missão do Conselho
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Coletivo Arquitetura na Periferia apresenta trabalho de assistência técnica em Curitiba
Na sexta feira Carina Guedes e Lu Dandara, do coletivo Arquitetura na Periferia, de Belo Horizonte, apresentam a experiência do
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“CNDH vê com preocupação militarização da resposta humanitária ao fluxo de venezuelanos”, diz relatório aprovado pelo colegiado
Conselho aponta a existência de bases para o reconhecimento de venezuelanos como refugiados no Brasil, e recomenda que governo garanta
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Ataques aos Direitos Humanos representam onda internacional e a tentativa de manutenção de um pacto colonial
Ex-ministros debateram retrocessos sociais durante a noite de sexta-feira na Universidade Federal do Paraná (UFPR) História, avanços e retrocessos no
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Em 16 anos, população prisional feminina brasileira aumentou 656%
A maioria é jovem, negra e não completou o Ensino Fundamental. 45% delas nunca foram julgadas pela justiça Por Waleiska
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CNDH promove audiência pública sobre violência contra comunicadores no Brasil
No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias
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Prisão do Padre Amaro: o império da lei há de chegar no coração do Pará?
Triste constatar que a poética é difícil de se materializar em solo encharcado de sangue de trabalhadores e trabalhadoras rurais,
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MARIELLE VIVE!
Marielle é gigante. Assim, no presente – mesmo tendo sido executada na noite de 14 de março de 2018. Gigante
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Cada vez que uma pessoa que defende direitos humanos é assassinada, vários direitos são violentados
O assassinato de uma defensora ou de um defensor de direitos humanos viola direitos básicos: o direito à participação no
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FOTOS | Vigília em Curitiba #MariellePresente
Confira ensaio de Amanda Iargas realizado durante a vigília em Curitiba, na noite de quinta-feira, 15 de março, em memória
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos vai ao Rio de Janeiro acompanhar investigações sobre execução de Marielle Franco
Uma comitiva do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vai ao Rio de Janeiro nesta sexta-feira (16) em missão emergencial
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Marielle virou semente de resistência contra as opressões
O Brasil amanheceu tomado pela comoção com a morte, no Rio de Janeiro, da vereadora Marielle Franco e de seu
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8 de março é feminista!
Mulheres ocuparam as ruas em Curitiba para denunciar machismo, violência e opressão do capitalismo mas também para mostrar que nenhuma
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos verifica cumprimento de recomendações e visita centros de acolhimento em São Paulo
O Conselho também irá se reunir com autoridades estaduais e municipais, com conselhos profissionais, de direitos e setores da sociedade
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicita informações sobre assassinatos de jornalistas
Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicita informações sobre assassinatos de jornalistas Documento com solicitação de informações foi encaminhado a ministros
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Conselho Nacional dos Direitos Humanos manifesta repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro e qualifica decisão como “completamente inadequada e ineficaz”
Nesta segunda-feira (19), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota manifestando extrema preocupação e repúdio à intervenção militar
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