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ACO 1100 deve influenciar Recurso Extraordinário com repercussão geral às demais terras do país no que tange a tese do

Povo Memortumré Kanela sofre com trânsito frequente de invasores e cobra providências das autoridades desde 2017; Descaso acirra possibilidade de

Já adaptada, os Guarani Kaiowá temem novamente a retirada da criança do convívio familiar, de sua comunidade tradicional e pedem

Livro “Saberes dos Povos do Cerrado e Biodiversidade”, fruto de ampla colaboração, é lançado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova

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Dez liminares e uma sentença em ações do MPF mantêm a Instrução Normativa 09 suspensa ou anulada em seis estados

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