Curitiba aprova Plano Municipal do livro

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Objetivo é democratizar o acesso ao livro e aos diversos suportes de leitura

Por Manoel Ramires
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Curitiba aprovou o Plano Municipal do Livro Leitura Literatura e Bibliotecas de Curitiba nas últimas páginas de 2016. De acordo com a Fundação Cultural de Curitiba, o Plano apresenta como objetivos orientar a criação de políticas públicas referentes ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas, nas áreas da cultura e educação. Também é foco estimular a criação e circulação da produção literária e o desenvolvimento das cadeias produtiva e criativa do livro.

Um dos focos da lei aprovada na Câmara Municipal é “delinear as ações do poder público que possam servir de orientação para o trabalho de instituições e entidades da sociedade civil na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas”, como define a justificativa da lei proposta pelo prefeito Gustavo Fruet.

O “programa” tem como base o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), de 2006, e o Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura (PELLL), de 2011. No nível municipal foi elaborado por uma comissão mista criada em dezembro de 2014, composta por membros do poder público (Fundação Cultural de Curitiba, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Cultura) e da sociedade civil.

A Professora Josete (PT) comemorou a aprovação do plano municipal. Para ela, deve se construir um marco para Curitiba. “O decreto federal foi assinado em 2011 e nós demoramos, inclusive, para ter uma regulamentação própria. Mas acho que é um legado. Traz um respaldo também ter uma legislação estadual que se consolida agora com uma lei municipal”, declarou.

Sem recursos

O Plano Municipal do Livro Leitura Literatura e Bibliotecas de Curitiba é uma espécie de Parceria Público Privada. Ela não conta com uma verba específica da gestão municipal. Para sair do papel, “depende exclusivamente do engajamento e da organização da sociedade civil. Sozinha a lei não garante ações nem verbas”, admite a FCC.

 

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