Curitiba: Pré-candidatos à prefeitura encaram debate em praça pública

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Circo da Democracia promoveu debate na tarde deste sábado, 13 de agosto, com tenda aberta à população

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males  

Os pré-candidatos à Prefeitura de Curitiba nas eleições 2016 Requião Filho (PMDB/Rede), Tadeu Veneri (PT) e Xênia Mello (PSOL/PCB) participaram de sabatina na tarde deste sábado, 13 agosto, dentro do picadeiro do Circo da Democracia, instalado na Praça Santos Andrade, em Curitiba. A atividade foi promovida na programação do GT Cidades, com a organização e participação de diversas entidades de representação popular. Todos os demais pré-candidatos também foram convidados, mas somente as três candidaturas de esquerda marcaram presença.

Os pré-candidatos tiveram três minutos para cada resposta nas abordagens sobre os eixos função social da propriedade e uso do solo; cultura e cidade; questões ambientais e saneamento; segurança pública e direitos humanos; direito e acesso à moradia; transparência na gestão; mobilidade e transporte público; e utilização de recursos em obras públicas.

O grande diferencial foi o acesso à participação popular. As perguntas foram feitas por pessoas da plateia que representaram lideranças populares, a maioria de periferias. O Circo estava cheio e a cada questão debatida, muita reação em forma de aplausos ou de palavras de ordem.

Os candidatos Tadeu Veneri e Requião Filho se posicionaram numa eleição que será polarizada entre os pré-candidatos que aceitaram o desafio da sabatina e os demais, que não se dispuseram a encarar as reações populares numa tenda aberta. Mas a pré-candidata Xênia Mello, que se apresentou como feminista e de periferia, fez questão de deixar claro que não pretende ser parte de uma polarização. Em diversos momentos associou o PT à gestão problemática do atual prefeito e acusou Requião Filho de ser parte do partido golpista que derrubou a presidenta Dilma. “Eu não sou do PMDB do Temer nem do Cunha, sou do PMDB do meu pai Requião”, se defendeu.

Confira os destaques selecionados pelo Terra Sem Males:

 

“Entre construir um viaduto para que as pessoas possam dormir embaixo deles, eu prefiro construir casas”, Tadeu Veneri, sobre investimentos em obras públicas.

Tadeu Veneri Foto:Joka Madruga/Terra Sem Males
Tadeu Veneri Foto:Joka Madruga/Terra Sem Males

“Na Periferia é nós por nós, a gente tem solidariedade, nossa forma popular e periférica de construir e resistir faz com que a gente sobreviva num estado tão sucateado”, Xênia Mello, sobre direito e acesso à moradia.

Xênia Mello. Foto:Joka Madruga/Terra Sem Males
Xênia Mello. Foto:Joka Madruga/Terra Sem Males

“A Cohab age hoje mais como mão do judiciário para retirar do que um apoio para as pessoas que precisam de casa”, Tadeu Veneri, sobre direito e acesso à moradia.

“A guarda municipal não pode servir de instrumento de repressão e extermínio da população jovem periférica”, Xênia Mello, sobre segurança pública.

“O judiciário tem olhar seletivo, classista, 90% das pessoas que estão presas é porque são pobres. Segurança pública não é problema de polícia, é problema de toda sociedade”, Tadeu Veneri, sobre segurança pública.

“Essa ideia que a guarda e polícia são inimigas da população é um erro. Quando estão sem farda, têm família, o filho também vai para a escola pública”, Requião Filho, sobre segurança pública.

Requião Filho. Foto:Joka Madruga/Terra Sem Males
Requião Filho. Foto:Joka Madruga/Terra Sem Males

“Curitiba regularizou dez mil lotes e construiu 10 mil casas, 100% com recursos do PT. É preciso que haja reconhecimento que tudo que foi feito aqui em habitação foi feito pelo governo federal”, Tadeu Veneri, sobre moradia.

“A cohab não tem que dar lucro, não tem que ganhar dinheiro em cima de terreno, tem que construir habitação para dar acesso à população”, Requião Filho, sobre moradia.

Confira alguns dos eixos debatidos e síntese das respostas:

(a ordem de respostas aparece de acordo com o sorteio da realização da sabatina)

SANEAMENTO URBANO E USO DO SOLO EM CURITIBA

A política urbana nunca enfrentou os problemas para o acesso à moradia. Quais as propostas para garantir o acesso à cidade?

Xênia Mello: “Esse debate é central para ser encaminhado pela frente de esquerda. Não é difícil resolver.  Proponho duas ações: enfrentamento ao mercado de especulação e regularizar as 300 mil famílias, com garantia de título de propriedade por uso capião. A segunda ação é o IPTU progressivo. As mulheres, famílias e crianças da cidade não podem ser vítimas de terrenos vazios. O município não pode permitir que terrenos vazios sejam formas de lucro”.

Tadeu Veneri: “É preciso discutir a função social da propriedade, que não pode ser bem absoluto. Enquanto isso não for discutido, continuaremos com imensas áreas. Fazer amplo processo de regularização fundiária em Curitiba em locais que estão há 30 anos irregulares, mas não são regularizados porque o município tem mecanismos que impedem a regularização. Se temos especulação imobiliária, é preciso que mais do que isso, precisamos propiciar que imóveis vazios sejam ocupados por habitação social, principalmente na região central da cidade. IPTU progressivo é uma possibilidade que deve ser colocada sempre como melhor mecanismo. E o papel da Cohab, que não pode continuar sendo uma grande imobiliária, que cobra valor próximo que o mercado cobra”.

Requião Filho: “O IPTU progressivo é necessário. As mesmas pessoas atendem aos mesmos interesses dentro da Cohab há décadas. A primeira coisa é colocar esse pessoal na rua e colocar no lugar gente preocupada com a cidade. Pensar em maneiras de tornar o IPTU social, rever a organização urbana que temos. A prefeitura pode usar seus terrenos para melhorar a vida das pessoas. Trazer para áreas já ocupadas, além da regularização, a prefeitura, com escola, posto de saúde. Temos que rever para as pessoas poderem utilizar seus terrenos para desenvolver suas regiões. IPTU social e progressivo, regularização fundiária, repensando a mobilidade urbana”.

CULTURA

O orçamento da cultura é abaixo de 1% e não cumpre o que determina a constituição. Como reverter o quadro para tornar a cultura prioridade?

Tadeu Veneri: “Cultura tem que ser libertária, não pode ser gerada por uma única fonte, que é a rede globo. O que a rede globo faz não é cultura, é comércio. A gente não pode pensar que ela existe a partir de determinada camada social. Precisamos de uma secretaria de cultura de fato. Sem orçamento não se faz nada, em nenhuma área. Precisamos de percentual fixo mínimo para fazer cultura. Não podemos pensar que é somente a virada cultural de Curitiba, no centro, que muitas pessoas não conseguem chegar e nem ter visibilidade. Ouvir as pessoas que estão em toda a cidade e que fazem cultura, o que elas pensam. Romper os privilégios para uma cultura curitibana. Curitiba é muito mais do que algumas pessoas que se apresentam como donas da cultura. É preciso uma gestão democrática da secretaria de cultura”.

Requião Filho: “O acesso à cultura é para os mais privilegiados, a cultura está proibitiva, de difícil acesso. A maneira mais fácil é trazer a cultura para dentro das escolas. Como o Projeto Fera, dança, teatro e poesia dentro das escolas municipais, gerando interesse, explicando nesse cenário que cultura não é só o que passa dentro do Teatro Guaíra. Abrir os espaços. Prefeitura não autoriza alvarás para show de artistas menos conhecidos em parques, nas ruas. Fazer diversas viradas culturais nos bairros. A fundação precisa se reinventar, está presa aos seus grupos”.

Xênia Mello: “Além do debate, precisamos rememorar. Não podemos fechar os espaços de cultura porque os artistas não são valorizados nesta cidade. O PT teve a audácia de falar para os artistas para que suas exposições ficassem durante seis meses no solar porque Curitiba não investia, é uma falta de respeito ao trabalho dos artistas. Esses equipamentos não têm segurança. Cultura compreende enfrentamento à intolerância religiosa, somos a capital mais negra e isso precisa estar dentro da cultura. Não pode ser refém de política de edital, forma deturpada de construir política. A política de cultura tem que ser permanente e garantida além da política de editais para que os artistas sejam respeitados”.

SEGURANÇA PÚBLICA

Sobre a atuação da guarda municipal com enfoque higienista e repressivo. Qual a opinião e proposições?

Xênia Mello: “O debate sobre segurança pública não deve ser o que reforce extermínio da população jovem e negra. Deve ser de acesso à cidade e à segurança, especialmente para as mulheres que têm medo de ser assediadas por circular à noite. Como o trabalhador numa equipe reduzida consegue garantir segurança se a guarda é responsável por resolver problemas sociais? A proposta é autonomia orçamentária cuja administração seja com participação da sociedade civil organizada. Das mulheres negras, das pessoas de periferia de todos com interesse em formação cidadã, humanizada que garanta debate de direitos humanos. A guarda municipal não pode servir de instrumento de repressão e extermínio da população jovem periférica”.

Tadeu Veneri: “A segurança pública passa por problemas corriqueiros e recorrentes: regularização fundiária, guarda municipal, polícia militar e civil interagindo num único espaço de assistência social, defensoria pública e debate com o judiciário. O judiciário tem olhar seletivo, classista, 90% das pessoas que estão presas é porque são pobres. Segurança pública não é problema de polícia, é problema de toda sociedade”.

Requião Filho: “Cidade segura é cidade justa, com emprego, habitação, dignidade humana. A guarda municipal tem que trabalhar em conjunto com a polícia militar, como polícia comunitária. Essa ideia que a guarda e polícia são inimigas da população é um erro. Quando estão sem farda, têm família, o filho também vai para a escola pública”.

MORADIA

50 mil famílias precisam de moradia, 8% da população de Curitiba não tem moradia digna e na região oeste tem muito vazio urbano. Proposta para moradia e posicionamento sobre aluguel social?

Tadeu Veneri: “O aluguel social nunca de fato foi usado nem por aqueles que tem moradia precária nem por pessoas em situação de rua. Regulamentação do aluguel social e regulamentação fundiária é de interesse comum. Precisamos de auditoria da fila da cohab e esse processo tem que ser revisto. Curitiba regularizou dez mil lotes e construiu 10 mil casas, 100% com recursos do PT. É preciso que haja reconhecimento que tudo que foi feito aqui em habitação foi feito pelo governo federal. Enquanto não entendermos que habitação é direito social, vai continuar o problema”.

Requião Filho:  “Temos aqui três candidatos que sancionariam o aluguel social. A cohab não tem que dar lucro, não tem que ganhar dinheiro em cima de terreno, tem que construir habitação para dar acesso à população. O dinheiro vem da caixa econômica, do governo federal. O minha casa minha vida tem que ser revisto, não pode dar dinheiro para empreiteira. O financiamento precisa ser revisto e subsidiado. Temos um problema social de habitação que merece ser debatido com clareza. As áreas disponíveis jamais são colocadas à disposição para moradia, são sempre vendidas em leilões”.

Xênia Mello: “A gente se apresenta como uma alternativa com o compromisso de garantir moradia digna. É necessário que a gente faça o debate que vá para além das propostas mas de uma cidade de fato radical e democrática a nós mulheres. É necessário que a gente fale dos nossos partidos porque disputar prefeitura é um combo que vem partido, coligação e atuação partidária dentro do estado”.

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