Da luz à obscuridade: a história das hidrelétricas que violam os direitos humanos

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por Heloísa Barrense

Não é de hoje que o Brasil se vangloria por ser um país que produz energia “limpa”. Mais de 84% da energia elétrica produzida pelo país é de fontes renováveis e no cenário internacional representa um dos dez países preocupados com a questão. As hidrelétricas, por sua vez, são as principais fornecedoras: elas provém mais de 90% da energia consumida no Brasil. Entretanto, apesar da sua importância no cenário nacional, as construções das hidrelétricas apresentam um histórico controverso: por mais que iluminam um país, também representam uma grande ameaça à vida de suas  populações.

Nos últimos anos, a construção da usina Belo Monte chamou atenção – ainda que pouco – da imprensa. Diversas denúncias de violações em relação aos povos indígenas e ribeirinhos da região  de Altamira, no Pará, e a omissão do Estado para atender a demanda dessa população foram divulgadas, culminando inclusive em um documentário intitulado “Belo Monte: o anúncio de uma guerra”. Durante todo o processo de construção da usina, diversos movimentos sociais emergiram, como o Movimento Xingu Vivo, que luta pela conservação do rio na região amazônica. Líderes de movimentos foram presos durante as manifestações, por diversas alegações, como formação de quadrilha e perturbação de trabalho.  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos) soltou uma nota clamando a suspensão da construção da usina. A resposta do governo foi bem clara: romper com o financiamento à organização no ano de 2009 e ignorar sua recomendação.

No ano seguinte ao desconforto gerado pelo governo brasileiro à OEA, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à antiga Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República soltou um relatório considerando que diversos direitos são sistematicamente violados durante as construções de hidrelétricas, como o direito à informação e à participação, à plena reparação de perda, de ir e vir, de grupos vulneráveis à proteção especial, além dos direitos à educação, saúde, ao ambiente saudável e à moradia adequada. Ainda, segundo o relatório, a maneira como as usinas são implementadas no país acarreta o agravamento da desigualdade social.

De acordo com a Coordenadora de Política Externa da Conectas, Camila Asano, “a Comissão Interamericana já tem olhado muito para a questão porque essa é uma temática que cruza também vários outros países da nossa região”. O caso de Belo Monte, para Asano, foi fundamental porque “chamou a atenção dos países para um fato que é o Brasil ter investido massivamente na construção de usinas hidrelétricas”, declara.

Atualmente, o governo brasileiro ainda tem diversos planos para a construção de mais hidrelétricas no país, mas não parece se preocupar com a temática dos direitos humanos dentro dessas construções. Ainda sem financiar a CDHI, que atualmente clama por doações pois passa por uma grave crise econômica, o Brasil já empossou empréstimos do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, que tem como um dos focos o financiamento da produção de energia sustentáveis. “Eles estão apoiando projetos de financiamento de várias fontes de energia consideradas energias sustentáveis, mesmo com uma definição pouco clara do que seria uma fonte de energia sustentável. O banco dos BRICS acaba de divulgar a sua política socio-ambiental e ela é muito frágil com relação às políticas justamente de proteção ao meio ambiente e de proteção de direitos humanos”, afirma Asano. anuncio-tsm-posts

 

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