Diretores(as) denunciam redução de funcionários(as) de escola e ameaça de retomada das aulas presenciais

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Governador Ratinho Jr atua duplamente para causar o caos nas escolas da rede pública estadual

Foto: Joka Madruga

O governador Ratinho Jr está “economizando” com a redução de funcionários(as) de escola, exatamente no momento em que começa a impor de forma atabalhoada a volta às aulas presenciais na rede pública estadual. A denúncia integra carta entregue aos deputados(as) estaduais por diretores(as) de escola do Núcleo Regional da Educação de Francisco Beltrão. Entre outras dificuldades, o texto aponta que a empresa Orbenk, que vai assumir a terceirização dos serviços de limpeza, manutenção, merenda e administração das escolas da região, está contratando um número de funcionários(as) abaixo do que é necessário em cada escola, comprometendo os protocolos de biossegurança para evitar a disseminação do coronavírus.

Os diretores(as) de escola tiveram acesso à planilha da Orbenk com o número de funcionários(as) por escola. “Os números apresentados nesta planilha não são compatíveis com o número de pessoas necessárias nas unidades escolares. Segundo a empresa, esta planilha foi repassada pela SEED no momento da execução dos termos da licitação”, registra a carta. “A gravidade deste ponto é que muitas escolas sofreram cortes de funcionários desrespeitando a Resolução 4008/2012, que versa sobre a Demanda/Porte Escolar. Assim, teremos escolas sem funcionários administrativos, merendeiras e serviços gerais principalmente neste momento que devem ser cumpridos os Protocolos de Biossegurança”, denunciam os diretores(as).

A mesquinhez do governador, “economizando” com cortes de salários de servidores(as) humildes num momento crítico da pandemia, envergonha os paranaenses. A terceirização desses 9.700 funcionários(as) de escola visa unicamente jogar dinheiro público nas empresas que vão assumir esses serviços, atendendo a compromissos que nada têm a ver com os princípios pedagógicos que deveriam orientar a Educação em nosso Estado. Na sua ânsia para fazer rapidamente o que sabe ser indefensável, Ratinho Jr atropelou um dos princípios básicos da gestão, que é não destruir um sistema antes de ter outro pronto para funcionar a contento. A APP-Sindicato segue na luta pela revogação da lei que permite a terceirização nas escolas e pela realização de concurso público para esses cargos.

Na lista com o número de funcionários(as) que a Orbenk deve contratar, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte desconsiderou o Porte Escolar, que é definido de acordo com o número de alunos(as) matriculados(as). Esse critério, desprezado pelo empresário secretário Renato Feder, deixa claro o número de funcionários(as) necessários(as) para realizar os trabalhos indispensáveis em cada escola. “Nossa grande preocupação é que devido à falta de funcionários(as) nas escolas, a efetivação dos protocolos de segurança está sendo comprometida. Assim, não será possível que as instituições escolares cumpram na totalidade as leis de vigilância pandêmica”, apontam os diretores de escola.

“Temos ainda, o agravante de que, com o direito ao afastamento de alguns servidores devido a se enquadrarem nos grupos de risco, o profissional que está na escola acaba por não dar conta da totalidade do trabalho. O(a) funcionário(a) afastado devido à sua condição não foi substituído”, diz a carta entregue aos deputados. Os diretores(as) alertam que a falta de funcionários(as) vai prejudicar também ações rotineiras nas escolas, como a entrega do Leite das Crianças e do Kit de Merenda, o cumprimento de prazos para demandas administrativas e a qualidade nos serviços de limpeza e de preparo de alimentos.

Os diretores(as) de escola pedem diálogo e entendimento entre todos(as) que fazem a Educação no Estado Paraná. “Precisamos e pedimos isso para que possamos seguir na mesma direção. Em momento algum nos furtamos a trabalhar, retornar com as atividades presenciais é nosso desejo. Porém, precisamos de condições e apoio, carecemos ser ouvidos, respeitados para que possamos exercer nossas funções com saúde, dignidade e cumprindo nosso papel de funcionários(as) públicos(as), sendo educadores que contribuem para a construção do Estado”, dizem na carta.

Uma Educação construída com respeito e diálogo consideraria os alunos(as) de forma ampla, coletiva, acolhedora, abrangente, considerando os sujeitos em sua totalidade social e humana. Isto é o exato oposto do que tem feito o empresário secretário Renato Feder, sempre autoritário para impor medidas que instrumentalizam os indivíduos para obter “resultados” impostos de cima para baixo. “É necessário que a Secretaria de Estado da Educação repense esse modelo de ensino. Solicitamos mais autonomia na organização destas aulas e atividades dentro de um limite compatível, pois no formato que está é desgastante e insustentável para professores, estudantes e famílias”, sugerem os diretores(as).

APP-Sindicato divulgará, nesta quarta-feira (05), uma nota técnica sobre um possível retorno ao formato presencial das aulas. O estudo, realizado pelo epidemiologista e autor de artigos publicados nas revistas Nature e Science, Lucas Ferrante embasa a defesa do Sindicato e será apresentado ao público. Lucas Ferrante é também pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) ligado à Fiocruz.

A direção estadual da APP-Sindicato informa à imprensa e à sociedade que seguirá em defesa pela vida, mesmo que para isso seja necessário adiar o início das aulas presenciais.

“Vacinar educadores e convocar aulas presenciais irá manter a pandemia ativa. Mesmo os imunizados podem contrair, de forma branda, e transmitir a doença”, afirma o especialista.A direção estadual afirma que seguirá na defesa pela vacinação em massa antes do retorno presencial. “Se só professores e funcionários forem vacinados a pandemia não estará controlada nas escolas”, afirma Ferrante.

O epidemiologista salienta ainda que a circulação diária de pessoas nas escolas e universidades é o fator de maior risco para a disseminação viral.

“Vacinar grupo de risco é uma medida emergencial, mas insuficiente. Se convocarmos as aulas iremos fatalmente aumentar a disseminação e até forçar o surgimento de cepas ainda mais resistentes e letais”

informa Ferrante.

O Sindicato alerta ainda que, após ouvir especialistas e pesquisadores, que não há tendência de queda nos números da pandemia e que, por conta da vacinação estar em um ritmo ainda muito lento, há uma tendência de surgimento de outras variantes do vírus ainda mais resistentes.

O caminho, segundo estes especialistas, é um lockdown definitivo de, pelo menos, 21 dias e aceleração do ritmo da vacinação. “Não há protocolo seguro para retorno das aulas”, afirmou Lucas Ferrante. O pesquisador afirma ainda não é o momento dessa retomada e que, caso o governo insista nisso, as consequências serão o aumento do número de casos e de mortes em um curto espaço de tempo. O Inpa previu, através de cálculos estatísticos com dados da pandemia, o caos em Manaus e também orientou a Prefeitura de Curitiba no auge do colapso em março.

Diante das conclusões do estudo a APP-Sindicato informa que intensificará a mobilização e a campanha pela vacinação em massa da população paranaense. “A APP-Sindicato defende a vacinação para toda população, bem como a vacinação para professores e funcionários como condição para voltar às aulas. Queremos sim o retorno ao trabalho presencial, mas o retorno com segurança. Definimos a deflagração da greve caso haja imposição desta volta sem a vacinação nas duas etapas de toda categoria”, afirma a secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Walkiria Mazeto.

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