Empresa do agronegócio é condenada por condições degradantes de trabalho

Compartilhe esta notícia.

Do TST

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agropalma S. A. (empresa do segmento agrícola e de alimentos) a indenizar uma trabalhadora rurícola por danos morais por submetê-la a condições degradantes de trabalho. O valor da indenização foi fixado em R$ 6 mil, conforme decisão unânime nos termos do voto da relatora, desembargadora convocada Maria Laura Franco Lima de Faria.

O acórdão reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que, por sua vez, alterou sentença que condenou a Agropalma a responder subsidiariamente pelo dever de indenizar imposto à SG Fornecimento de Mão de Obra Ltda., empregadora da rurícola. O juízo de primeiro grau considerou ilegal a terceirização.

Em sua reclamação contra as empresas, a mulher relatou que foi submetida a condições degradantes no local de trabalho. Afirmou haver precariedade de higiene e falta de instalações sanitárias adequadas, de forma que era obrigada a realizar suas necessidades fisiológicas no mato, estando sujeita a ser observada pelos demais trabalhadores.

Leia mais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *