Famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu no Paraná participam de audiência pública da Câmara Federal e Assembleia Legislativa
Empresas do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu não compareceram ao evento no sudoeste paranaense
Joka Madruga
Terra Sem Males, com informações do site do MAB
Na tarde desta sexta-feira (18), o Terra Sem Males acompanhou na comunidade rural Marechal Lott, no município de Capanema-PR, uma audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, junto com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A audiência teve o objetivo de ouvir os atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Desde o dia 17 de outubro eles estão acampados em frente à obra, construída pela Odebrecht.
As famílias acampadas reivindicam um melhor preço nas terras e benfeitorias que serão alagadas e o direito ao reassentamento. “A lei diz que as famílias atingidas devem ser indenizadas igual ou melhor do que viviam antes”, afirma o deputado federal Padre João, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal.
Participaram também o Ministério Público Estadual, Ouvidoria do Incra, Secretaria Especial de Conflitos Agrários do Paraná, Conselho Nacional dos Direitos Humanos e diversos sindicatos.
Depoimentos
Confira abaixo alguns relatos de agricultores atingidos. Pessoas simples que lutam pela sobrevivência dia a dia. Que vivem de suas terras para o sustento da família e querem apenas o que lhes é de direito.
Os depoimentos acima foram colhidos antes e durante a audiência pública.
Energia para quem?
A UHE Baixo Iguaçu começou a ser construída há cerca de três anos e meio. Sua capacidade de gerar energia será de até 350 MW. O dono do empreendimento é o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, que é formado pela Companhia Paranaense de Energia – Copel (30%) e, majoritariamente, pela Neoenergia, que é constituída pelo Fundo de Previdência do Banco do Brasil, Banco do Brasil e Iberdrola.
Esta última é uma multinacional espanhola que figura entre as cinco maiores companhias elétricas do mundo, com presença em 40 países. No Brasil, a empresa domina a distribuição de eletricidade a 11,5 milhões de pessoas, por meio da Coelba (Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte), Celpe (Pernambuco) e Elektro (São Paulo).
No total, Baixo Iguaçu atingirá 1025 famílias, distribuídas entre os municípios paranaenses de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Nova Prata do Iguaçu e Realeza.
O outro lado
O Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu e as empresas que o compõe, Copel e Neoenergia, enviaram ofício justificando o porque não participaram da audiência pública. Os três ofícios tem semelhança no texto, alterando apenas o nome das empresas e algumas poucas palavras. Para eles as famílias acampadas não representam o todo dos atingidos e a culpa de tudo é do Movimento dos Atingidos por Barragem.
Imprensa x Atingidos
Vários dos relatos apresentados pelos atingidos durante a audiência foi com relação à criminalização das lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens na região. Segundo eles uma rádio tem feito diversas calúnias. O advogado da Terra de Direitos Darci Frigo orientou que caso isto continue acontecendo eles podem pedir direito de resposta e uma outra pessoa chegou a sugerir que se faça uma campanha para não consumir produtos dos anunciantes da emissora.
Encaminhamentos
Para o deputado Tadeu Veneri, que presidiu a audiência pública, o encaminhamento mais necessário no momento é garantir a agenda com o Instituto Ambiental do Paraná, com a presença da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria de Conflitos Agrários do Estado, Incra, Movimentos Sociais e a Casa Civil. Com o objetivo de que o IAP assuma de fato seu papel, para cobrar que as condicionantes sejam cumpridas. “Que o Consórcio cumpra suas obrigações. Se eles já tivessem feito isto, não precisaria estarmos aqui numa audiência e os atingidos não estariam acampados lá na frente da obra”, finaliza.
