Governo Beto Richa anuncia calote à Data Base dos servidores

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Em reunião marcada de última hora, chefe da Casa civil, Valdir Rossoni, comunicou que emenda do pagamento das progressões e promoções será enviada amanhã (17) à Assembleia Legislativa

Por Gustavo Henrique Vidal

FES – Fórum dos Servidores

O governo não vai pagar o reajuste dos servidores em 2017. O anúncio oficial do calote à Data Base foi feito hoje (16) pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo.

A pressa do Governo Beto Richa se justificou com a convocação de uma mesa de negociação de última hora. Enquanto servidores percorriam as galerias da Assembleia Legislativa (Alep) pela manhã, o governo orquestrava o calote para ser apresentado numa reunião com representantes de diversos sindicatos.

Rossoni foi além. Afirmou que o governo não vai cumprir o prazo de 18 de novembro, estabelecido em negociação com servidores, para o envio do novo texto das emendas. “Para garantir o trâmite pelo regimento da Assembleia Legislativa vamos enviar na quinta-feira (17) o substitutivo prevendo o pagamento parcelado das promoções e progressões e os atrasados e as demais implantações”, decretou. Informações do próprio governo apontam que o parcelamento é de 10 meses.

Pela proposta imposta pelo governo, não há qualquer previsão de pagamento ou negociação do reajuste previsto pela Lei 18.493/2015. Apenas uma sinalização de “se houver dinheiro, a Data Base será cumprida”. A proposta garante, além dos avanços nominais, o reajuste do vale-transporte e a equiparação dos baixos vencimentos com o salário mínimo regional.

Na contramão da negociação, o governo opta por atender demandas de poucos servidores ao invés de negociar a proposta do Fórum das Entidades Sindicais (FES), que garante reajuste ao total de servidores. Na escolha feita pelo Governo Beto Richa, muitos servidores ficarão sem qualquer recomposição salarial, já que a proposta imposta na mesa atende a uma parte das categorias.

Para o FES, ao negar qualquer possibilidade de negociação, das propostas discutidas no grupo de trabalho, o governo interrompe o diálogo que se propôs impondo a mesma suspensão do reajuste prevista pela Mensagem 43.

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Na reunião de hoje, representantes dos servidores reforçaram que as propostas apresentadas estão dentro do 1,4 bilhão de reais, também imposto pelo governo sem prever qualquer avanço na arrecadação.

O FES apresentou dois cenários que atendiam ao critério estabelecido nas negociações, que foram ignorados pelo governo, mesmo os servidores apontando parcelamento do reajuste em 2017.

A primeira proposta indicava pagamento do reajuste parcelado da seguinte forma: 3% em janeiro, 2% em agosto e 1,85% em setembro. Neste cenário, as progressões e promoções de 2015 seriam implantadas em janeiro e as de 2016 em junho. Os atrasados pagos até encerramento do mandato, em dezembro de 2018, em 24 meses. Em janeiro de 2018, ocorreria a implantação do 1% de reajuste revisto pela Lei 18.493/2015. O total dessa proposta é de R$ 1.430.447.146,29.

No segundo cenário, o reajuste seria de 3% em janeiro e 3,887% em setembro. As progressões e promoções, além dos atrasados, seguiriam a mesma linha da outra proposta, implantadas em janeiro e julho e parceladas em 24 meses. Nesta hipótese, o valor total tem queda para R$ 1.429.624.428,60. Veja mais detalhes das propostas na imagem.

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O FES destaca que manterá as mobilizações na Alep onde deve intensificar as ações junto aos deputados. Já nesta quinta-feira , dia 17, estarão de volta à Casa do Povo para levar as propostas aos parlamentares.

Em nova plenária do FES, servidores serão convocações para participar de atos nas galerias e aumentar a pressão sobre o novo calote do Governo Beto Richa.

One thought on “Governo Beto Richa anuncia calote à Data Base dos servidores

  • 18 de novembro de 2016 em 4:46
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    Este país é isto, a séculos…..

    O que dizer ? Um país onde educação é tratada desta forma, esperar o quê ? Não se fala nada.
    Uma vez colônia, seremos sempre colônia. Os ” donos ” deste país pensam desta forma e o povo é
    a expressão de tais ações. SEMI ANALFABETO E SEM O MÍNIMO SENSO CRÍTICO, o povo aceita tudo, e
    de forma ” BOVINA ” VAI vivendo e justificando uma música de um NORDESTINO..”povo marcado “.

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