GUILHERME BOULOS: OCUPAÇÕES SÃO FORMAS LEGÍTIMAS DE RESISTÊNCIA POPULAR

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“Valorizar uma região significa limpá-la socialmente. Essa é uma lógica antiga: pobre desvaloriza e tem que ir pra longe”. Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de São Paulo, esteve na manhã deste sábado, 21 de novembro, no Rio de Janeiro, para falar sobre “A mídia, a gentrificação e os trabalhadores”, debate do 21º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação.

Gentrificação é a definição do enobrecimento de projetos urbanísticos que expulsam camadas populares para a vinda de pessoas com maior poder aquisitivo, conforme explicou a jornalista Sabrina Duran, pesquisadora sobre a aplicação do tema também na cidade de São Paulo e que dividiu a mesa com Boulos.

Para defender as ocupações como formas legítimas de resistência popular, o militante retratou como é a vida das famílias das ocupações, o que leva essas pessoas a viver em situação irregular, incerta e desmoralizada.

“O aumento dos preços dos alugueis é o principal mecanismo de despejo e expulsão no Brasil”, sentenciou.

Boulos falou sobre os inegáveis avanços sociais dos 13 anos de governo de esquerda, mas traçou a principal consequência para a população: a moradia. “Os 13 anos de avanços sociais do governo petista levaram a esquerda a acreditar que o crescimento econômico é benefício para a sociedade, mas tem efeitos colaterais, especialmente na questão da moradia urbana”.

Ele apresentou dados sobre o crédito disponibilizado pelo governo federal via Caixa Econômica pelo programa Minha Casa Minha Vida: em 2005, o estoque de crédito imobiliário no Brasil para construção e aquisição era de R$ 4,8 bilhões de reais. Em 2014, eram R$ 102 bilhões – crescimento de 2.000% do crédito imobiliário em uma década.

“O programa surge em abril de 2009 para injetar recurso no setor da construção civil e não para resolver o problema da moradia. Em 2008 o déficit habitacional era 5,3 milhões de famílias. Em 2012, com um milhão de moradias entregues, eram 5,8 milhões de famílias. O número de famílias sem moradia aumentou”, constatou.

Enxugando gelo

Para Boulos, o problema da moradia não é resolvido com habitação. “É enxugar gelo. A lógica do aluguel é uma máquina de fazer sem tetos despejados. O programa MCMV mantem essa lógica da segregação e da especulação”.

Ele explica que a construção civil cresceu, mas sem qualquer regulação pública, e o remodelamento das cidades foi de acordo com a lucratividade, mantendo a lógica de expulsão. Ocorreu novo ciclo de ocupação urbana, com milhares de famílias sem alternativa. “O que o bolsa família e a valorização do salário mínimo deu com uma mão, o reajuste dos alugueis tirou com a outra”, ilustrou Boulos.

Aumentou o emprego na construção civil e as pessoas adquiriram casas, mas o principal efeito do Minha Casa Minha Vida foi um surto de especulação imobiliária nas grandes cidades. “Construtoras pegaram o capital com subsidio público e investiram na compra de terras. Não existe mais banco público de terra nas grandes cidades brasileiras. Grandes construtoras se tornaram proprietárias das principais terras urbanas. Conseguiram transformar terra em ouro. Significa a vitória de um projeto de gentrificação. Quem tem a terra define o planejamento urbano. O estado perdeu sua capacidade”.

Boulos relatou que todas as unidades habitacionais do MCMV das grandes cidades têm valor fixo: 76 mil reais. Independente de localização, qualidade, tamanho do imóvel. E que isso fez as grandes construtoras construírem o pior, o menor e o mais longe.

“Um caixote para as famílias trabalhadoras morarem. A política habitacional está submetida à lógica do lucro das construtoras”.

Expulsão de famílias é problema histórico

Guilherme Boulos iniciou sua fala fazendo uma contextualização histórica de quando os trabalhadores começaram a ser despejados do centro e enviados aos fundões das periferias das cidades, deixando uma faixa intermediária.

“Na década de 1930 o que é conhecido hoje como subúrbio e periferia não existia. No Rio de Janeiro, principalmente nos morros, as favelas conseguiram se manter em regiões centrais. Mas em São Paulo essa limpeza foi realizada no centro com demolição de cortiços, aumento do valor dos alugueis, acabam com as vilas operárias, começa a se construir um modelo periférico de cidades, as pessoas são jogadas para regiões distantes”, disse.

“O grande estratagema da especulação imobiliária foi deixar todo um arco vazio e jogar as pessoas e construir loteamentos populares em regiões muito distantes e longes do centro e deixar uma zona intermediária de negociação, destinado às classes médias que se beneficiaram das estruturas públicas desse trajeto entre as moradias e o trabalho.

MTST tem propostas para solucionar o problema da moradia

Boulos defende que as ocupações são uma forma legitima de resistência popular. Que os fatores predominantes dos sem teto são a coabitação (famílias que moram de favor em casa de parentes); moradia em áreas de alto risco; valor do aluguel.

O MTST propõe encarar a ocupação como uma reapropriação das cidades que foram negadas para essas pessoas. “A campanha midiática é brutal contra as ocupações que são criminalizadas e desmoralizadas”.

Para contrapor o modelo de cidade segregador os caminhos de solução para projeto de reforma urbana e direito à cidade são:

aplicação da legislação existente: estatuto das cidades é avançado para combater a especulação (terrenos vazios sem cumprir função social) prefeitura notifica, um ano depois, começa IPTU progressivo; depois de 5 anos o poder público pode tomar e desapropriar o terreno – lei que não pega porque enfrenta interesses

– nova lei do inquilinato: aluguel toca milhões de trabalhadores e é definido pela lei de oferta e procura. É pró proprietário. A lei deve estabelecer teto para o reajuste de aluguel. Regulação de mercado.

– mudanças radicais no MCMV – deixar de ser para construtoras e ser parceria com organizações sociais e populares que atuam junto aos sem tetos – como o MCMV entidades – tira o lucro e aumenta a qualidade – reduzir o papel das construtoras –  para a moradia digna

política nacional de desapropriações – poder público recuperar a capacidade de gerir terra urbana – quebrar os números das segregações. Levar o povo pobre que mora nas periferias para morar nas regiões centrais em edifícios abandonados que tem que ser utilizados para moradia.

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

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