JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE PESCA NA FOZ DO RIO DOCE MAS LIVRA SAMARCO DE CUSTEAR AUXÍLIO A PESCADORES

Compartilhe esta notícia.

Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, a Justiça Federal deferiu liminar proibindo a pesca por tempo indeterminado na região da Foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo. A decisão entra em vigor na próxima segunda-feira, 22 de fevereiro. Só estará autorizada a pesca para fins científicos.

De acordo com informações divulgadas pelo MPF-MG, o motivo da proibição é preservar a saúde da população que consume os pescados da região e a sobrevivência das espécies já impactadas pelos rejeitos de mineração provenientes do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido no dia 05 de novembro de 2015.

A Samarco/Vale BHP Billington, responsável pela barragem, foi condenada e divulgar a proibição, mas o Ministério Público vai recorrer da decisão judicial, pois a empresa foi desobrigada a custear a fiscalização e o cadastro de pescadores da região, além do pagamento de auxílio-subsistência para essas pessoas.

 

Saiba mais:  MPF obtém decisão que proíbe pesca na Foz do Rio Doce por conta da lama da Samarco

 

anuncio-tsm-posts

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *