Perfil: Ouvidoria para transformar a sociedade

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Conheça Santa de Souza, a militante que representa os movimentos sociais na Ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Paraná e que acredita na transformação da sociedade através da participação

Foto: Arquivo pessoal. Arte: Sismuc

Você já ouviu falar da Ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Paraná? Criada através dos mecanismos de participação popular e democrática, surgiu na Defensoria Publica Brasileira em 2009, por meio da lei Complementar Federal nº 132/09, um modelo inédito de Ouvidoria no sistema de Justiça, com a indicação de cidadão de reputação ilibada, não integrante da carreira, indicado em listra tríplice formada pela sociedade civil.

O papel da Defensoria Pública é claro: garantir assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não podem custeá-la. Já a Ouvidoria é o de dar voz aos usuários, buscando melhorar e aprimorar o atendimento à população que busca na Defensoria o acesso à Justiça. Para usuários da Defensoria Pública, a Ouvidoria orienta os cidadãos em relação aos procedimentos necessários, e aproxima a população dos defensores públicos.

Aqui entra Maria de Lourdes “Santa” de Souza. Criada no chão de terra da tríplice fronteira em Foz do Iguaçu, Santa está em Curitiba desde os 13 anos onde trabalhou como empregada doméstica e costureira. Desde cedo na militância pelas causa populares, não levou muito tempo para aderir aos movimentos pela igualdade social.

Em 1996, já eleita diretora da ACNAP – Associação Cultural de Negritude e Ação Popular dos Agentes de Pastoral Negro, ela finca a bandeira em defesa do povo negro, em especial, na luta da comunidade Quilombola Paiol de Telha, em Guarapuava. A carreira se consolida em 1999, quando Santa assume a coordenação do Fórum Paranaense de Direitos Humanos e logo depois, em 2001, como conselheira do COPEDH – Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná.

Após anos de atuação na área dos direitos humanos, onde realizou diversas intervenções, e com o currículo em ascensão na defesa da justiça social, Santa é indicada à Ouvidoria-geral da Defensoria Pública, que assume em agosto de 2013 para um mandato de dois anos.

Escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, entre os integrantes da lista tríplice indicada pelo COPEDH, Santa estabeleceu, na sua gestão como Ouvidora, uma comunicação direta entre cidadãos, representantes de movimentos sociais e a Defensoria. Contribuiu para a disseminação de informação sobre a participação popular por entender que a resolução das demandas também deve partir da perspectiva do cidadão usuário da Defensoria Pública e movimentos sociais.

À frente da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Paraná, Santa luta para que o espaço seja do povo e acredita que a Ouvidoria pode transformar a vida das pessoas. Ao defender os direitos civis das mulheres, da população negra, do público LGBT, dos sem terra, da população em situação de rua e de outros tantos movimentos sociais e sindicais, Santa conduz a sua gestão com compromisso, responsabilidade, coletividade e muito carinho, tornando-se um símbolo nas lutas por ampliação de políticas públicas e cidadania para a população que luta para que seus direitos não sejam violados.

Neste dia 06 de agosto, o Conselho Superior da Defensoria Pública define quem será o próximo ouvidor-geral. Santa, está mais uma vez na lista tríplice para ser reconduzida. Pela sua história de luta em defesa da igualdade ela representa a sociedade paranaense, que busca e luta por justiça.

Santa, você nos representa!

Por Gustavo Henrique Vidal
Sismuc / Terra Sem Males

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