Ratinho Junior extingue cargos de funcionários de escola e abre caminho para terceirização no Paraná
Projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, data em que completa 5 anos do “Massacre do Centro Cívico”
Foto: Joka Madruga
Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (29) o projeto de lei n. 189/2020, de autoria do governador Ratinho Junior, que extingue e autoriza a terceirização de mais de 50 cargos e funções públicas, a maioria das áreas da educação básica (Agentes I e II), saúde e universidades.
A votação foi realizada em sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que está fechada para o público devido a pandemia do novo coronavírus. O projeto tramitou em regime de urgência, dispensando a discussão nas comissões permanentes.
Para o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, o governador se aproveitou do isolamento social para “destruir carreiras públicas de servidores”. O projeto de Ratinho Junior deu entrada na Alep no dia 24 de março, no início das medidas de isolamento social.
“Esse projeto não promove nenhum benefício para o estado ou para a população. Não existe urgência nesta votação. O único interesse do governo é avançar seu plano de destruição da educação pública e dos direitos dos servidores públicos do Paraná, para beneficiar empresas privadas”, comentou Hermes, destacando que não houve diálogo ou debate do governo com o funcionalismo.
Deputados da bancada de oposição reivindicaram a retirada do projeto da pauta. Eles lembraram o compromisso verbal do presidente da Alep, Ademar Traiano, e do líder do governo, Hussein Bakri, de que o projeto não seria votado durante a pandemia. Mas o pedido foi rejeitado.
Na primeira discussão, foram 38 votos favoráveis, 8 contrários e 4 abstenções. Logo após a primeira votação, os deputados realizaram uma sessão extraordinária e o projeto foi novamente aprovado, com 37 votos favoráveis, 11 contrários e 2 abstenções.
29 de abril
“É mais um 29 de abril”, criticou o presidente da APP-Sindicato. A data da votação coincide com o “aniversário” de cinco anos do “Massacre do Centro Cívico”, como ficou conhecido o evento em que centenas de servidores foram feridos pela Polícia Militar durante protesto pacífico. Os funcionários manifestavam em frente a Alep, contra a votação de projetos enviados pelo ex-governador Beto Richa que retiravam direitos da categoria.
Clique aqui para saber tudo sobre o 29 de abril de 2015.
Projeto
A decisão do governo vai na contramão do pedido da categoria. A APP-Sindicato reivindica concurso público para suprir a demanda de servidores. O último realizado para funcionários da educação básica foi há 14 anos. Em 2006, foram abertas 3.282 vagas.
Pelo projeto, os cargos e funções serão extintos quando ficarem vagos, autorizando a substituição por mão de obra terceirizada. Na educação básica, serão afetados os funcionários das escolas da rede pública estadual (Agente I e Agente II), como merendeiras, secretários, bibliotecários, auxiliares de serviços gerais e outros.
Atualmente, quase 30 mil trabalhadores ocupam esses cargos. Desse total, a situação é mais grave para os cerca de 10 mil funcionários contratados pelo processo seletivo simplificado (PSS) que, pela característica do contrato, podem ser demitidos a qualquer tempo.
Fonte: APP-Sindicato
Clique aqui para ler mais notícias sobre os SINDICATOS
Acho injusto com esses trabalhadores e com nós população pois com terceirização haverá mais roubo e se gastará muito mais dinheiro ,esse governo está uma decepção.
Assumiu a tempos o papel de CANALHA do CAPITAL paranaemse.
Nunca precisou trabalhar e, nem precisará. Só será pego se houver justiça.
O governador faz juz ao nome dele. Um rato. Vergonha para o pai dele. E como ficam as contas e o mercado, ganhando apenas 1 salario minimo pela terceirizacao? E tudo porque o rato que elegemos, quer fazer u.a obra faraonica no litoral de Matinhos. Combater o virus? Nao seu rato. VOCE E O VIRUS!
De acordo. Segue o jogo. Excelente notícia. Assim pode-se trocar o prestador que não se adequar ao bom serviço.
Mais uma vez Ratinho se posiciona em direção à eficiência e adequação da rede pública para se tornar minimamente eficiente. Em breve será a gestão escolar que será terceirizada e todos os professores contratados como MEI.
Assim talvez comecemos a sair dessa posição vergonhosa de país de analfabetos e de lanterninha em avaliações internacionais.
A eficiência na rede pública depende de investimento e boa vontade política. O investimento que iria para o setor público, agora vai chegar desgastado à ponta, com alguns desvios pelo caminho… mania de achar que todo funcionalismo público é incompetente. Incompetentes são os políticos.
GOVERNADOR DO PARANÁ EXTINGUE CARGOS PARA OS MAIS POBRES NO GOVERNO ESTADUAL! INTENÇÃO SERÁ AUMENTAR A POBREZA NO ESTADO?