Sindicatos apresentam pautas das universidades ao Chefe da Casa Civil do governo do Paraná

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Foto e texto de Julio Carignano

Dirigentes dos sindicatos das IEES (Instituições Estaduais de Ensino Superior) reuniram-se nesta quarta-feira (22/2), no Palácio do Iguaçu, com o secretário chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, para buscar a reabertura de negociações da pauta unificada das sete universidades paranaenses com o Governo do Estado.

A Audiência durou cerca de uma hora e meia e entre os pontos debatidos estiveram as nomeações de aprovados em concurso desde 2013, abertura de novos concursos para reposições de servidores, questões referentes às carreiras de Professores e Técnicos, o TIDE dos professores e a data-base do funcionalismo público.

Os representantes das entidades argumentaram que alguns pontos elencados foram compromissos do governador Beto Richa (PSDB) em seu plano de governo – como o aumento do incentivo à titulação dos professores e a reformulação do plano de carreira dos técnicos universitários (implantação do incentivo à titulação para a carreira técnica) – e outros foram firmados durante a greve como compromisso para encerrar o movimento paredista – como as nomeações, a retirada da Unespar e Uenp do sistema Meta-4 e a retomada das negociações das carreiras de professores e técnicos universitários.

Porém, esses compromissos não foram cumpridos pelo governo, que até então não tinha sentado para reabrir efetivamente as negociações das pautas pendentes com as universidades desde sua reeleição. O funcionalismo geral foi frustrado com o desrespeito a data-base e, especificamente os servidores e professores das IEES, seguem sem perspectivas na reformulação de suas carreiras, além de estarem sobrecarregados pelo déficit no quadro pessoal das universidades.

Os sindicatos destacam que a ausência das nomeações – compromisso de 2015 e de 2016 – “tem deixado as universidades na UTI”. São mais de 180 professores e 400 técnicos para serem nomeados, segundo dados apresentados pelo próprio governo. Outro ponto lembrado foi que os técnicos universitários das IEES têm a menor tabela salarial das carreiras do Estado.

Em relação ao TIDE dos professores, os dirigentes defenderam sua manutenção como está garantido em lei, ou seja, como Regime de Trabalho. Destacaram “que o acórdão do TCE apresentando a possibilidade de alterar o TIDE para uma gratificação, não tem base legal e é totalmente insustentável”. Valdir Rossoni se comprometeu em reunir-se com os conselheiros do tribunal e, junto com o secretário da SETI, João Carlos Gomes, levar o posicionamento do governo favorável a manutenção do TIDE como Regime de Trabalho.

META 4

A possibilidade da implantação do sistema “Meta 4” preocupa as universidades e vem sendo encarada pelos servidores como um novo “massacre ao funcionalismo” que irá ferir a autonomia das universidades paranaenses.

Esse sistema de acompanhamento e controle do quadro de pessoal vem sendo implantado nos órgãos da administração estadual do Paraná. Sendo assim, o controle de pagamentos fica centralizado no Governo do Estado, porém os planos de carreira do governo se diferenciam dos planos de carreira das Universidades, processos simples de avanço de carreira podem perder agilidade.

Se implantado, o Governo controlaria desde os concursos, vagas de técnicos e docentes até o avanço de carreiras. A justificativa seria dar maior transparência dos gastos, porém na opinião dos sindicatos é mais uma tentativa de sucateamento do ensino público e atacar a autonomia universitária garantida pela Constituição de 88.

SEM AVANÇOS

Ao fim da reunião, o secretário Valdir Rossoni e o secretário da SETI, João Carlos Gomes, apresentaram poucas respostas concretas às pautas das categorias. Eles se comprometeram em avaliar as pautas logo após o feriado de carnaval – junto a uma comissão de política salarial formada pelo Governo – priorizando especialmente a questão das nomeações pendentes. Uma nova audiência deverá acontecer no fim de março para apresentação de respostas mais efetivas do Governo do Estado.

One thought on “Sindicatos apresentam pautas das universidades ao Chefe da Casa Civil do governo do Paraná

  • 24 de fevereiro de 2017 em 0:37
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    “…entre os pontos debatidos estiveram as nomeações de aprovados em concurso desde 2013… ”
    Com relação à UEPG, desde 2011… Eu e várias outras pessoas já fizemos os exames, já saiu o resultado como aptos e só estamos esperando a bendita nomeação… Desde 2011.

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